Paraguai quer “zona franca” na fronteira com Foz

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Genebra – Os empresários do Paraguai querem que o Brasil dê um tratamento diferenciado para a produção de eletrônicos de Ciudad Del Este. O governo de Assunção estuda a proposta do setor privado para a adoção de novas regras para permitir que a cidade se torne um pólo para a indústria eletrônica e que possa exportar esses produtos aos demais países do Mercosul livre de impostos.

Para que isso se torne uma realidade, porém, os demais sócios do Paraguai no bloco terão de dar um sinal verde para a proposta. Segundo fontes próximas à diplomacia do Paraguai, a medida incluiria a redução da exigência de peças nacionais em um produto para que possa ser qualificado como tendo sido produzido no Paraguai. Pelas regras do Mercosul, um produto precisa ter pelo menos 40% de conteúdo nacional para ser considerado como um item fabricado na região.

Os empresários paraguaios enviaram um pedido ao governo de Assunção para que a taxa exigida caia para 25%. Isso permitiria, na realidade, que um produto fosse apenas montado em Ciudad Del Este com peças estrangeiras e depois exportado aos mercados do Brasil e Argentina com isenção de tarifas.

O Paraguai alega que não seria o primeiro caso de um tratamento especial a uma cidade dentro do Mercosul. Segundo Assunção, a realidade é que o Brasil conta com um regime especial para a Zona Franca de Manaus e que é uma constante "pedra no sapato do Mercosul". A crítica de Assunção é de que precisa concorrer com produtos apenas montados em Manaus e que não pagam impostos para chegar aos mercados do Uruguai, Paraguai ou Argentina. "Um dos grandes erros é que construímos o Mercosul sem limpar esses problemas", afirmou um funcionário de alto escalão da diplomacia paraguaia e que se queixa da concorrência dos produtos montados em Manaus por empresas multinacionais e que não precisam pagar os mesmos impostos que os produtos importados.

A estratégia de Assunção é a de conseguir o reconhecimento de Ciudad Del Este como uma zona especial para criar um espaço para o desenvolvimento das indústrias na região. A primeira etapa do projeto, que poderá ser financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, inclui atrair para a cidade empresas fabricantes de microprocessadores. Com isso, a esperança é de que a região deixe de ser apenas um local de contrabando de peças e computadores para se tornar uma cidade onde o setor da informática faça parte do setor formal da economia. De fato, o governo brasileiro não esconde sua preocupação com a pirataria na região, usada como entreposto para produtos chineses. Em 2006 por exemplo, o Paraguai importou 200 milhões de CDs virgens, volume bem superior à capacidade de consumo de seus 6 milhões de habitantes. Na avaliação do governo, os dados insinuam que parte desses CDs que entraram no Paraguai acabou em camelos das grandes cidades brasileiras. Oficialmente, 55% das exportações paraguaias vão para os mercados do Brasil, Uruguai e Argentina. Em 2006, porém, o país exportou apenas US$ 1,7 bilhão e importou mais de US$ 4,5 bilhões.