Os chefes dos esquadrões paramilitares de ultradireita da Colômbia anunciaram na terça-feira que darão continuidade ao processo de paz com o governo e que se apresentarão aos tribunais, mas exigiram garantias sobre as sentenças e os locais onde ficarão presos.
O porta-voz das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), Iván Roberto Duque, disse que, apesar de uma decisão judicial ter reduzido os benefícios da lei aprovada pelo Congresso e ter deixado muitos vácuos jurídicos, a posição de prosseguir com o processo de paz e de se apresentar aos tribunais "mantém-se incólume."
O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, advertiu na segunda-feira os paramilitares de que eles têm de cumprir sua parte nos acordos de paz, porque senão perderão os benefícios e poderão até ser extraditados para os Estados Unidos.
- Vamos comparecer aos tribunais com plena confiança de que o senhor presidente e o governo federal esgotarão outros caminhos e dotarão esse processo de novas ferramentas a fim de esclarecer nossa segurança jurídica no futuro - afirmou Duque a uma rádio local.
Seis chefes das AUC, a maior organização paramilitar da Colômbia, que começou a negociar com o governo colombiano em meados de 2003, têm sua extradição requisitada pelos Estados Unidos por acusações de narcotráfico. Entre eles estão Salvatore Mancuso e Diego Fernando Murillo.
O presidente Uribe autorizou as extradições, mas não as executou, esperando que os líderes dos esquadrões cumpram com sua parte nos acordos de paz.
Os paramilitares questionam as alterações feitas pela Corte Constitucional na lei inicialmente aprovada pelo Congresso sobre o acordo, que estabelece penas máximas de oito anos de prisão para autores de crimes contra a humanidade, como assassinatos, massacres, sequestros e desaparecimentos forçados.
Segundo Duque, as modificações "geraram um estado de incerteza terrível e de insegurança jurídica em relação ao futuro, que mantêm o processo em plena crise."
A Corte Constitucional determinou que o período de prisão durante as negociações de paz não será descontado da sentença dos paramilitares, e que a condenação deve ser paga em cárcere fechado.
O governo anunciou que tentará preencher os vácuos jurídicos com um decreto, mas Duque criticou o mecanismo.
A negociação de paz entre o governo e as AUC, criticada por grupos de defesa dos direitos humanos e pela ONU pelo excesso de leniência, permitiu que mais de 30 mil combatentes depusessem suas armas e se reintegrassem à sociedade civil. Há denúncias, porém, do surgimento de novos esquadrões.
Os grupos paramilitares, acusados de alguns dos piores massacres em meio ao conflito com a guerrilha esquerdista, surgiram na década de 1980, financiados por proprietários de terra, comerciantes e narcotraficantes perseguidos pelos rebeldes.
- Só pedimos ao governo que, mediante qualquer mecanismo próprio do Estado de Direito, sejam resolvidas todas essas situações e que nos sejam oferecidas garantias de justiça e confiança, para que assistamos e nos submetamos às sentenças - disse Duque.