Paranaense vive drama de quem se casa com estrangeiro por procuração

Obstáculos se impõem entre a londrinense Cristina Pi­­nheiro e o marido dela, um paranaense com dupla nacionalidade que vive na Austrália. Há um ano, ela tenta conseguir um visto para residir no país da Oceania, mas a resposta que recebe é sempre "não". Ela tentou entrar até como turista, mas foi barrada pela imigração. A embaixada questiona a legitimidade do casamento.

Cristina conheceu o marido pela internet. Marcos Assenheiner nasceu no Pa­­ra­­ná, mas se mudou com a família para o território australiano quando tinha 2 anos. Depois de trocarem e-mails durante meses, o casal se encontrou pela primeira e única vez em 2009. Ele voltou para casa e o matrimônio foi oficializado no ano seguinte em um cartório de Curitiba, por meio de procuração.

Em 2011, Cristina decidiu que o Oceano Pacífico que a separa do marido era uma distância inaceitável. Quando entrou com os documentos a fim de se mudar para a Austrália, teve uma surpresa: a permissão para entrar no país não foi dada.

"Disseram que meu casa­­mento não era verídico. Che­­guei a me demitir do trabalho, pois estava considerando certa a minha viagem", disse em entrevista à Gazeta do Povo. Para conseguir o visto, Cristina reuniu todos os e-mails que trocou com Assenheiner, além de gravações de conversas e fotografias, mas nada adiantou.

Depois da recusa, ela decidiu apenas visitar o país e resolver a pendência do casamento por lá. O problema é que o visto de turista também foi negado pela embaixada. "O motivo é que eu não tinha vínculo com o Brasil. Mas eu não deixaria meu país para viver como imigrante ilegal", diz.

Soberania

Na mesma situação de Cris­­tina, encontram-se vários brasileiros que buscam um visto de permanência no exterior. Tatyana Friedrich, professora de Direito Internacional Privado da Universidade Fe­­deral do Paraná, afirma que cada país tem ato de império sobre a entrada de estrangeiros – ou seja, tem soberania para decidir quem atravessa suas fronteiras.

Segundo Tatyana, um ato jurídico privado – como o casamento – é regido pelo local da celebração. "Se a pessoa casa por procuração aqui, o que é permitido em nossa legislação, essa união ainda precisa ser reconhecida lá fora. O que nem sempre acontece", explica.

Depois de conseguir o reconhecimento do matrimônio na Austrália, Cristina ainda tem de conquistar o direito de ficar por lá. Seu casamento não garante uma concessão de nacionalidade – o que significa que o Estado pode impor barreiras no pedido, pois ela representaria um custo assistencial para o governo. "Depois de entrar no país, alguém que se casa ainda está na posição de estrangeira. É preciso pedir visto de permanência, que pode ser­­ negado sem explicação. Afinal, é um ato de império. Eles dizem ‘não’ e não explicam muito", conta Tatyana.

Recomendações

De acordo com o Departamento de Imigração e Cidadania do Governo Australiano, que fica em Ottawa, no Canadá, a autorização para residir no país está condicionada a duas exigências: que a pessoa tenha um relacionamento genuíno e que um dos cônjuges tenha condições financeiras de manter o outro, não importa se é homem ou mulher. O caso de Cristina esbarrou no primeiro tópico.

"A indicação que damos é que as pessoas tenham todos os documentos possíveis para comprovar seu casamento. Mesmo assim, é difícil que relações com menos de cinco anos sejam autorizadas", informou a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores.

Apesar da dificuldade, Cris­­­­­­tina espera ficar com o ma­­rido em breve. "Falo com ele­­ todos os dias por telefone. Ainda temos um pedido de visto em análise na embaixada. Vamos esperar", diz.

ExperiênciaCuritibana auxilia noivas brasileiras a casar fora do país

A estudante Priscila Guimarães aproveitou a própria experiência para ajudar brasileiras que queriam tirar o visto para casar em outros países. Depois de enfrentar a burocracia dos Estados Unidos para conseguir seu visto de noiva, ela se dedicou a ajudar pessoas que se encontravam na mesma situação.

"Quem quer casar e morar fora do Brasil enfrenta um processo burocrático e caro. Mesmo assim, é uma situação bem tranquila de resolver", disse ela por telefone à Gazeta do Povo. A paranaense conheceu o marido americano em Curitiba, durante seu primeiro ano de faculdade – quando estudava na Universidade Federal do Paraná.

Entre o início do namoro e o casamento foram mais de dois anos. "Ainda tivemos um problema inicial, pois contratamos um advogado americano que demorou para entrar com o pedido de visto, pediu documentos errados e só nos custou dinheiro", diz.

Depois da experiência negativa com o advogado, Priscila encarou sozinha a situação. Foi atrás da embaixada, organizou documentos e conseguiu o visto de noiva, com duração de três meses. Casou logo no primeiro mês. Hoje, ela vive com o marido na Carolina do Norte.

Auxílio

Quando percebeu que conseguir o visto não era difícil, a paranaense resolveu ajudar outras pessoas que enfrentavam o mesmo tipo de problema. "Entrei em vários fóruns de discussão na internet para contar minha história. Queria mostrar que não era difícil. Dei muitos conselhos", revela.