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Parlamentares dos Estados Unidos apresentaram nesta terça-feira (13) um projeto de lei para proibir o aplicativo de mídia social chinês TikTok no país. A medida foi anunciada pelo senador republicano Marco Rubio e teve o apoio de dois deputados federais, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi.
Num comunicado à imprensa, Rubio argumentou que a utilização do TikTok em território americano representa riscos à segurança nacional.
“O governo federal ainda não tomou uma única ação significativa para proteger os usuários americanos da ameaça do TikTok. Não se trata de vídeos criativos - trata-se de um aplicativo que coleta dados de dezenas de milhões de crianças e adultos americanos todos os dias”, afirmou o republicano.
“Sabemos que é usado para manipular feeds e influenciar eleições. Sabemos que serve à República Popular da China. Não há mais tempo a perder em negociações sem sentido com uma empresa fantoche do PCCh [Partido Comunista da China]. É hora de proibir o TikTok, controlado por Pequim, para sempre”, acrescentou Rubio.
A ByteDance, proprietária do TikTok, ainda não se pronunciou sobre o assunto.
O ex-presidente americano Donald Trump (2017-2021) determinou a proibição de novos downloads do aplicativo em 2020, mas a norma foi contestada na Justiça e nunca entrou em vigor. No ano passado, o substituto do presidente republicano, Joe Biden, revogou a ordem executiva, que também abrangia o aplicativo chinês WeChat.
Em novembro, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) anunciou a proibição da importação ou venda no país de equipamentos de cinco empresas chinesas.
O comunicado citou “risco inaceitável para a segurança nacional” e apontou que a medida abrange equipamentos da Huawei, ZTE (telecomunicações), Hytera (rádio comunicadores e sistemas de rádio), Hangzhou Hikvision e Dahua (vigilância por vídeo), bem como de suas subsidiárias e afiliadas.
