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Carta ao Departamento de Estado

Parlamentares dos EUA pedem revogação dos vistos de Moraes e outros ministros do STF

María Elvira Salazar, que preside o Subcomitê do Hemisfério Ocidental da Câmara dos Estados Unidos, foi uma das autoras da carta (Foto: EFE/Lenin Nolly)

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Um grupo de parlamentares republicanos dos Estados Unidos enviou nesta quarta-feira (18) ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, uma carta pedindo para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes e outros juízes da corte tenham seus vistos americanos cancelados ou revogados devido ao recente bloqueio do X.

O documento é assinado pelos deputados María Elvira Salazar, Carlos A. Giménez, Rich McCormick e Chris Smith e pelo senador Rick Scott.

“O juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, tem um histórico bem documentado de restrição à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. As suas últimas ações representam o ápice de um padrão mais amplo de excesso judicial”, escreveram os parlamentares na carta.

“Respeitosamente pedimos que negue qualquer pedido de visto americano ou admissão nos Estados Unidos, incluindo a revogação de qualquer visto existente, para o ministro da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, e os demais membros da Suprema Corte do Brasil cúmplices nestas práticas antidemocráticas”, acrescentaram.

Na terça-feira (17), Salazar, que preside o Subcomitê do Hemisfério Ocidental da Câmara dos Estados Unidos, e o deputado Darrell Issa haviam apresentado na casa um projeto de lei que visa garantir que qualquer ato de censura realizado por funcionários públicos estrangeiros contra cidadãos dos EUA seja punido com a proibição de entrada no país ou com a deportação, caso o funcionário esteja em solo americano.

No anúncio do projeto, Salazar citou Moraes. A Gazeta do Povo solicitou ao STF um posicionamento sobre a carta enviada nesta quarta-feira a Blinken, mas ainda não obteve resposta.

Moraes bloqueou o X no Brasil no final de agosto, depois que a rede social do bilionário americano Elon Musk, que havia fechado seu escritório local duas semanas antes, se recusou a indicar um representante legal no país. Dias depois, a Primeira Turma do STF ratificou a suspensão da plataforma.

Musk vinha descumprindo decisões de Moraes para retirada de perfis e conteúdos do X, alegando que eram ilegais.

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