O novo Parlamento da África do Sul, resultante das eleições gerais realizadas no último dia 29 de maio, fará sua primeira sessão na próxima sexta-feira (14), quando começará o processo de escolha do próximo presidente do país, informou nesta segunda-feira (10) o juiz Raymond Zondo, presidente do Poder Judiciário.
“Durante a primeira sessão do Parlamento, o presidente do Poder Judiciário administrará o juramento ou a afirmação prescrita, conforme o caso, aos membros da Assembleia Nacional [câmara baixa do Parlamento]”, disse o gabinete de Zondo em comunicado.
Depois de fazer o juramento de posse, os parlamentares elegerão o presidente e o vice-presidente da Assembleia Nacional, seguido da primeira votação para escolher o próximo chefe de Estado sul-africano.
Esse processo está se mostrando mais complicado do que em legislaturas anteriores depois que o Congresso Nacional Africano (CNA), partido ao qual pertencia Nelson Mandela, no poder desde o fim do apartheid em 1994, perdeu sua maioria absoluta parlamentar pela primeira vez em 30 anos.
Assim, embora tenha vencido as eleições com cerca de 40,20% dos votos e conquistado 159 dos 400 assentos na câmara baixa, o partido está sendo forçado, pela primeira vez, a negociar com outros partidos para que o atual presidente Cyril Ramaphosa possa continuar no poder por um segundo e último mandato de cinco anos.
O presidente revelou na última quinta-feira (6) que seu partido convidaria outras legendas para formar um “governo de união nacional”.
Para isso, o CNA está tendo “conversas construtivas” com cinco partidos, incluindo a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, e os Combatentes da Liberdade Econômica (EFF), de extrema-esquerda, que ficaram em segundo e quarto lugares, respectivamente, nas eleições.
Embora Ramaphosa não tenha mencionado o novo partido do ex-presidente Jacob Zuma, o uMkhonto weSizwe (Partido MK) - que ficou em terceiro lugar nas eleições - essa legenda declarou que estava em contato com a força governista e que eles se reuniriam “em breve” para discutir pactos governamentais e uma hipotética coalizão.
No entanto, o Partido MK afirmou em comunicado nesta segunda-feira que contestaria a primeira sessão parlamentar no tribunal como “inconstitucional” e que seus 58 deputados a boicotariam.
“O Partido MK apresentará documentos ao Tribunal Constitucional para proibir a posse dos candidatos nomeados como membros da Assembleia Nacional até que nossas queixas, que se baseiam em alegações de fraude e manipulação eleitoral, sejam completamente tratadas pelos tribunais”, declarou a legenda. (Com Agência EFE)