Parlamento britânico aumenta sua influência na definição dos rumos do Brexit

O Parlamento britânico aprovou nesta segunda-feira (25) a proposta de realizar uma bateria de votos indicativos na quarta (27) sobre o rumo que deve ser dado ao Brexit, a conturbada retirada do Reino Unido da União Europeia (UE), adiada na semana passada de 29 de março para 12 de abril, no mínimo.

Aprovada por 329 votos (contra 302 de rechaço), a medida dá ao Legislativo maior peso na escolha dos próximos passos do processo de separação.

Três secretários do governo Theresa May renunciaram a seus cargos para poder desafiar a orientação oficial e endossar a iniciativa: Richard Harrington (Negócios), Alistair Burt (Relações Exteriores) e Steve Brine (Saúde).

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Segundo a imprensa britânica, não há maioria hoje na Câmara dos Comuns para nenhuma das soluções possíveis ao impasse em torno do desligamento da UE: um Brexit mais suave (com uma união aduaneira permanente entre as partes), a realização de um segundo plebiscito ou um adiamento longo da despedida.

Apesar de ter força política, ou seja, de criar um constrangimento para o governo caso este se recuse a segui-la, a decisão dos deputados não tem valor legal.

Na segunda, na abertura do debate na Casa, a primeira-ministra Theresa May indicou que rejeitaria planos que envolvessem uma nova consulta popular ou a manutenção do Reino Unido em uma união aduaneira com a UE após o brexit, mesmo que eles recebessem a chancela da Câmara na série de votos de quarta-feira.

"Acredito que aprovar essa proposta [de votos indicativos] abriria um precedente indesejável, o qual inverteria o equilíbrio de nossas instituições democráticas", afirmou.

A líder conservadora reconheceu ainda não ter apoio suficiente no plenário para submeter seu acordo de saída a uma terceira votação -a primeira derrota, em janeiro, foi por uma diferença constrangedora de 230 votos; a segunda, em 12 de março, por 149.

Saída adiada

Na última quinta (21), a UE deu um ultimato a Londres.

Se o pacto for aprovado até 29 de março (data original da despedida britânica), o Reino Unido terá até 22 de maio para se descolar do bloco.

Já se o governo não conseguir dobrar o Parlamento nesse prazo, precisará correr para saltar do barco continental em 12 de abril, no mais tardar – a não ser que o Reino Unido concorde em tomar parte nas eleições europeias, no fim de maio, ideia que causa engulhos em May.

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Nesse último caso, a UE estaria disposta a negociar um adiamento mais generoso.

"Isso [uma postergação longa] significaria que nós não teríamos sido capazes de garantir a concretização do Brexit", disse a chefe de governo, insistindo na necessidade de os parlamentares ratificarem o quanto antes o acordo fechado por ela.

Na mesma sessão parlamentar, foi derrotada a proposta de consultar os deputados sobre uma saída abrupta da União Europeia, sem acordo, caso o impasse prosseguisse a uma semana do novo prazo fixado por Bruxelas.

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