A Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento da França, aprovou nesta quarta-feira (4) uma moção de desconfiança para destituir o primeiro-ministro do país, Michel Barnier. Foram 331 votos a favor da destituição entre os 574 parlamentares da casa.
Na França, o presidente, chefe de Estado, aponta um premiê para chefiar o governo. A última vez que uma moção de desconfiança contra um primeiro-ministro havia sido aprovada no Parlamento francês foi em 1962, quando Georges Pompidou foi destituído.
Porém, o então presidente Charles de Gaulle dissolveu a Assembleia Nacional em seguida e seu partido venceu as eleições legislativas, e Pompidou foi renomeado como primeiro-ministro.
Barnier, que estava no cargo há apenas três meses, teve uma moção de desconfiança apresentada contra ele após ter utilizado um artigo da Constituição francesa para aprovar uma lei com seu plano de financiamento da previdência social em 2025 sem votação no Parlamento.
O premiê recorreu à medida porque a proposta não teve votos para passar na Assembleia Nacional.
A coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o partido de direita nacionalista Reagrupamento Nacional (RN), que juntos somam mais da metade dos assentos na casa, já vinham prometendo apresentar a moção há semanas, insatisfeitos com as propostas orçamentárias de Barnier.
Num pronunciamento antes da votação, o premiê alegou que suas medidas visaram trazer equilíbrio às contas do Estado francês.
“Sessenta bilhões [de euros] em juros é o que os franceses têm que pagar todo ano. Esta é a realidade e eu tentei encará-la. Esta realidade não desaparecerá pela mágica de uma moção de censura. Ela voltará para assombrar qualquer governo que vier. É sobre nossa soberania”, disse o primeiro-ministro, segundo informações da agência Reuters.
Barnier é do partido conservador Republicanos (LR) e foi indicado como premiê pelo presidente Emmanuel Macron em setembro, causando revolta na NFP, que foi a coalizão mais votada na eleição legislativa antecipada realizada em junho e julho, mas sua indicada foi rejeitada pelo presidente francês.
A França vive um impasse político, já que nenhum dos três principais blocos políticos no Parlamento – NFP, RN e o grupo de Macron – tem maioria absoluta na Assembleia Nacional.
Logo, qualquer indicado por Macron para substituir Barnier estará, como ele, sujeito a ser derrubado por um voto de desconfiança. A solução poderia ser a convocação de novas eleições legislativas, mas o presidente não pode chamá-las antes de junho de 2025.