Parlamento da Turquia aprova lei que aumenta poderes do Serviço Secreto

O Parlamento da Turquia aprovou nesta quinta-feira (17) uma lei que que amplia consideravelmente os poderes do Serviço Secretos (MIT), A medida tem como objetivo dar um fim às escutas ilegais que revelaram a participação de membros do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) em esquemas de corrupção.

A aprovação da lei foi encarada por críticos do governo como uma tentativa do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, de aumentar seu controle sobre o aparelho de Estado. Erdogan acusa seu ex-aliado, o clérigo muçulmano Fethullah Gülen, radicado nos Estados Unidos, de orquestrar um complô para retirá-lo da presidência, usando escutas telefônicas e divulgando alegações de corrupção contra membros do AKP às vésperas das eleições municipais, realizadas no fim de março.

A nova lei confere aos serviços secretos maiores direitos no recolhimento de informações e introduz penas de prisão, em especial para jornalistas, pela divulgação de documentos confidenciais relativos à "segurança militar".

O governo insiste que as mudanças na lei deixarão o MIT mais eficaz e permitirão que a agência se adeque às "novas necessidades de segurança e política externa". Os partidos de oposição afirmam que a nova lei dá poderes exagerados ao Serviço Secreto, transformando a Turquia num Estado sob constante vigilância, e prometeram cancelar a reforma no Supremo Tribunal nacional.

O AKP, partido do primeiro-ministro saiu vencedor nas eleições municipais, mas um aumento na polarização da política turca é esperado pra as eleições presidenciais de agosto. O primeiro-ministro celebrou a vitória do partido em março com um discurso feroz, no qual prometeu "perseguir aqueles que espalham mentiras sobre o governo e fazer com que paguem o preço por atacar a Turquia".