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Juan Carlos Delpino

Parlamento da Venezuela remove de órgão eleitoral reitor que denunciou fraude nas eleições

Parlamento da Venezuela remove de órgão eleitoral reitor que denunciou irregularidades nas eleições
Sessão na Assembleia Nacional, o Parlamento da Venezuela, em maio deste ano (Foto: EFE/Miguel Gutiérrez)

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O Parlamento da Venezuela, controlado pelo regime de Nicolás Maduro, destituiu nesta quinta-feira (17) do chavista Conselho Nacional Eleitoral (CNE) o reitor Juan Carlos Delpino, após ele ter denunciado irregularidades nas eleições presidenciais de 28 de julho, fraudadas por Maduro. Além de sua remoção, a Assembleia Nacional – o Parlamento venezuelano -, solicitou à Procuradoria Geral, também controlada pelo regime de Caracas, que investigue Delpino por acusações de "corrupção", "traição à pátria" e outros crimes.

Delpino, que atualmente se encontra fora do país, foi alvo de um pedido de abertura de investigação criminal por parte do Legislativo chavista, que o acusa também de "associação criminosa", "cumplicidade com potências estrangeiras" e "cumplicidade nos homicídios cometidos" durante os protestos pós-eleitorais, nos quais, segundo as autoridades, 27 pessoas morreram. Nesses protestos, a população pedia pelo fim do regime de Maduro e a divulgação do verdadeiro resultado eleitoral.

Além disso, a Assembleia Nacional aprovou uma proposta do presidente da Casa, Jorge Rodríguez, um aliado de Maduro, para aplicar contra Delpino a Lei de Extinção de Domínio. Essa legislação permite que o Estado confisque bens adquiridos por meio de “atos de corrupção” ou “atividades ilícitas”, como narcotráfico. Rodríguez mencionou que Delpino possuía "veículos" e "residências de luxo", que seriam fruto de práticas criminosas.

Em agosto, Delpino foi o único membro do CNE, controlado por chavistas, que denunciou publicamente a existência de fraudes nas eleições presidenciais de julho, afirmando que isso comprometeu a confiança no processo e na vitória do ditador Maduro, declarada pelo órgão eleitoral sem apresentar as atas de votação. A principal coalizão opositora, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), também rejeitou o resultado oficial, alegando que seu candidato, Edmundo González Urrutia, é o verdadeiro vencedor, com base em atas colhidas em seções eleitorais.

Delpino declarou na época que a Venezuela enfrenta uma "terrível situação de incerteza", e que a validação da reeleição de Maduro pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) não resolveu as dúvidas sobre o processo. Ele criticou a falta de transparência, destacando que o CNE não divulgou os resultados de maneira detalhada, conforme previsto no cronograma eleitoral.

Além das acusações criminais, o Parlamento solicitou que a Controladoria Geral da Venezuela também aplique sanções administrativas contra Delpino, reforçando a pressão e perseguição sobre o ex-reitor.

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