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A descriminalização da eutanásia está mais perto de ser aprovada em Portugal depois de ter recebido nesta quarta-feira (7) o sinal verde da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento, embora o projeto ainda precise ser aprovado pelo plenário da Câmara na próxima sexta-feira (9).
O texto contou com o apoio do Partido Socialista - que governa com maioria absoluta -, da conservadora Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda, enquanto o Partido Comunista Português e a legenda de extrema-direita Chega votaram contra e o Partido Social Democrata (PSD, de centro-direita) se absteve.
A descriminalização da eutanásia é tema de discussão no país há cinco anos. Duas leis já foram aprovadas, mas vetadas pelo Tribunal Constitucional ou pelo presidente, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa.
Nesta semana, o PSD tentou atrasar a votação e propôs um referendo, que dificilmente se concretizará.
A votação foi adiada três vezes devido a ajustes no texto, mas estava prevista que chegasse à comissão nesta quarta-feira e ao plenário do Parlamento na sexta-feira para aprovação final.
Depois será a vez do chefe de Estado, que é católico e tem a última palavra para promulgar o texto.
A eutanásia foi debatida no Parlamento português pela primeira vez em 2017, embora não tenha sido votada, e na legislatura seguinte foi aprovada por duas vezes, mas não entrou em vigor.
