Parlamento do Equador convoca sessão para debater impeachment de Lasso

O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) do Equador, Virgilio Saquicela, convocou uma sessão para este sábado (25) que terá como único item da pauta o debate sobre um pedido de impeachment do presidente do país, Guillermo Lasso.

A convocação foi feita na noite desta sexta-feira (24) a pedido de pelo menos um terço dos parlamentares, que alegam uma grave situação nacional devido à onda de protestos contra o alto custo de vida e as políticas econômicas do governo.

A ativação do procedimento de impeachment presidencial já havia sido antecipada também nesta sexta por um grupo de membros da Assembleia ligado ao ex-presidente Rafael Correa e por um setor do movimento Pachakutik, braço político da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), principal entidade organizadora dos protestos.

A sessão, na sede da Assembleia, vai acontecer a pouca distância do parque El Arbolito, que há dois dias é palco de um confronto quase constante entre manifestantes e as forças de segurança.

A lei orgânica da Assembleia exige que a sessão para debater o impeachment seja convocada dentro de 24 horas após a apresentação do pedido, e o próprio presidente também foi convocado para apresentar suas alegações.

Após o debate, o Parlamento tem 72 horas para votar sobre a continuidade do presidente. Para que o impeachment prossiga, são necessários os votos de ao menos dois terços dos congressistas - 92 dos 137 membros.

Se o processo se concretizar, o vice-presidente assumiria a presidência, e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), dentro de sete dias após a publicação da resolução, convocaria eleições legislativas e presidenciais antecipadas.

Em pronunciamento à nação transmitido pela televisão e em redes sociais, Lasso denunciou na sexta-feira uma tentativa de golpe promovida pelos líderes dos protestos e convocou “a comunidade internacional a advertir sobre esta tentativa de desestabilizar a democracia no Equador”.

O presidente acusou o presidente da Conaie, Leonidas Iza, de buscar “a derrubada do governo”.

Doze dias de protestos

Os protestos começaram em 13 de junho, convocados principalmente pela Conaie, embora outras organizações de camponeses, sindicatos e federações de estudantes também tenham aderido.

O movimento indígena quer o cumprimento pelo governo de uma lista de dez exigências, entre elas que os preços dos combustíveis sejam reduzidos e congelados, que os preços das necessidades básicas sejam controlados, que as empresas estatais não sejam privatizadas e que a atividade petrolífera e mineradora na Amazônia não seja expandida.

Até agora, a mobilização deixou cinco pessoas mortas e ao menos 200 feridos entre manifestantes e membros das forças de segurança.