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O parlamento do Irã aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que aumenta as penas para mulheres que violarem as regras de uso do hijab, o véu islâmico.
A proposta, que teve 152 votos favoráveis, 34 contrários e sete abstenções, ainda precisa ser aprovada pelo Conselho dos Guardiães, composto por clérigos e juristas. Caso isso aconteça, a lei será aplicada durante um período de “teste” de três anos.
Atualmente, mulheres que não utilizam o véu ou o fazem de forma “inadequada” estão sujeitas a pena de prisão de dez dias a dois meses ou multa entre 5 mil e 500 mil riais (R$ 0,58 e R$ 58).
Com a nova lei, as punições passariam para a cinco a dez anos de prisão e multa entre 180 milhões e 360 milhões de riais (R$ 20,7 mil e R$ 41,5 mil).
Empresários e comerciantes também poderão ser punidos – com multas, proibições de sair do país e penas de prisão – caso propaguem a “nudez”, a “falta de castidade” ou o não uso do hijab nos seus estabelecimentos.
Na semana passada, completou-se um ano que Mahsa Amini, uma jovem iraniana de 22 anos da cidade curda de Saqez, morreu após ser presa pela polícia de costumes por “uso inadequado” do véu islâmico. O caso despertou a maior onda de manifestações no Irã em muitos anos.
O regime iraniano respondeu com violência aos protestos, nos quais vários manifestantes foram mortos, e condenou à pena capital outros participantes, dos quais ao menos sete já foram executados.
