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Queda de braço

Parlamento do Irã não dá trégua a governo de Rouhani

Hassan Rouhani, presidente iraniano, na 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas | Brendan McDermid/Reuters
Hassan Rouhani, presidente iraniano, na 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas (Foto: Brendan McDermid/Reuters)
O ministro Mohamad Yavad Zarif teve seu afastamento pedido por 20 deputados |

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O ministro Mohamad Yavad Zarif teve seu afastamento pedido por 20 deputados

O parlamento iraniano, principalmente seu setor mais radical, vigia com lupa o governo do moderado Hassan Rouhani, e chama os ministros para prestar esclarecimentos à Câmara dia sim e outro também. Em apenas seis meses, três ministros receberam um "cartão amarelo" do Legislativo –uma reprovação que, repetida três vezes dá lugar a uma moção de censura – e 12 dos 18 membros do governo foram convocados à Câmara, 11 deles na mesma semana.

Segundo dados do parlamento, nos primeiros três meses do governo, formado em agosto, os legisladores fizeram 277 perguntas aos ministros, cinco vezes mais que nos três meses anteriores. O titular de Cultura, Ali Jannati, foi reprovado na terça-feira passada após comparecer a um desses questionamentos por sua suposta "tolerância" com jornais reformistas, enquanto seu colega do Ministério da Ciência, Reza Farayi Dania, foi criticado por nomear dois candidatos rechaçados pela Câmara para seu posto.

O ministro da Economia, Ali Tayebnia, recebeu advertência por causa da elevada inflação, que chegou a 40%. Além disso, 60 deputados pediram cartão amarelo para o ministro da Indústria e Comércio, Mohamad Nematzadeh, pela "falta de apoio à produção doméstica".

Alguns parlamentares criticaram também o titular de Agricultura, Mahmoud Hojati, por apresentar "dados inconsistentes". Outro alvo dos ataques foi o titular das Relações Exteriores, Mohamad Yavad Zarif, que teve a cabeça pedida por 20 deputados em novembro. E na semana passada os deputados convidaram para comparecer ao Legislativo o ministro de Inteligência. Eles queriam ter informações sobre o encontro de uma delegação parlamentar europeia com dois defensores dos direitos humanos aos quais a UE tinha concedido um prêmio.

Discurso de parlamentar gera polêmica

As críticas à Justiça feitas pelo deputado iraniano Ali Motahari desencadearam um debate sobre a liberdade de expressão e imunidade dos parlamentares durante discursos na Câmara do Irã. No dia 29 de dezembro de 2013, Motahari fez uma dura crítica ao sistema judiciário em um discurso no Parlamento, quando chamou a atenção para a falta de processos e pelas longas penas sentenciadas a vários dos envolvidos na "Maré Verde" – as maciças manifestações de 2009 que aconteceram depois da polêmica reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, considerada uma fraude pela oposição.

O deputado criticou diretamente o presidente do Poder Judiciário, o aiatolá Sadegh Larijani, por manter em prisão domiciliar e sem julgamento os dois candidatos presidenciais que rejeitaram os resultados das eleições de 2009, Mir Hossein Moussavi e Mehdi Karrubi, e acusou sua instituição de atuar "sob influência dos organismos de Segurança e Inteligência".

Um dia depois de seu discurso, ele foi acusado penalmente pelo procurador-geral de Teerã, por "insultar" a Justiça. No dia 4 de janeiro foi bloqueado o acesso a seu site pessoal, embora o Ministério de Inteligência tenha negado a responsabilidade por tal medida. A reação da procuradoria reabriu o debate sobre as garantias à liberdade de expressão dos deputados e a necessidade de que sejam imunes em seus discursos na câmara.

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