Parlamento da Geórgia derruba veto presidencial contra lei inspirada na Rússia

Como era esperado, o Parlamento da Geórgia, país ex-integrante da União Soviética, derrubou nesta terça-feira (28) um veto da presidente Salome Zurabishvili a um projeto de lei aprovado na casa que foi apelidado de “Lei Russa”.

A medida vai forçar ONGs, grupos de direitos civis e meios de comunicação a se registrarem como “agentes estrangeiros” se mais de 20% do seu financiamento vier do exterior. A inspiração é a Rússia, onde o ditador Vladimir Putin há anos utiliza esse rótulo para perseguir grupos da sociedade civil e a imprensa que contestam ações do seu governo.

Após aprovação no Parlamento, a presidente Salome Zurabishvili vetou a proposta, mas o partido Sonho Georgiano, do primeiro-ministro Irakli Kobakhidze, tinha cadeiras suficientes no Parlamento para derrubar o veto, o que ocorreu nesta terça-feira, com 84 votos dos 104 parlamentares.

No ano passado, o partido governista havia apresentado um projeto de lei quase idêntico, cuja tramitação foi interrompida após grandes manifestações. Agora, conseguiu emplacar a proposta, mesmo com muitos protestos voltando a ocorrer nas principais cidades do país – inclusive nesta terça-feira, na capital Tbilisi.

O Sonho Georgiano alega que a lei de “agentes estrangeiros” vai aumentar a “transparência” sobre o financiamento de entidades e da imprensa da Geórgia, mas a oposição e ativistas acreditam que a legislação servirá para censurar vozes discordantes, a exemplo do que acontece na Rússia.

A derrubada do veto foi criticada pela União Europeia. “A União Europeia lamenta profundamente que o Parlamento georgiano tenha decidido anular o veto da presidente”, disse o bloco num comunicado, no qual destacou que a matéria “vai contra os princípios e valores fundamentais da UE”.

Na semana passada, o Departamento de Estado dos EUA informou que políticos e autoridades da Geórgia responsáveis pela aprovação do projeto de lei terão vistos para entrar em território americano revogados ou negados.

O secretário de Estado Antony Blinken alegou que a lei “sufocaria o exercício das liberdades de associação e expressão, estigmatizaria as organizações que servem os cidadãos da Geórgia e impediria [o trabalho de] organizações de mídia independentes”.