Parlamento iraniano aprova lei que endossa acordo nuclear

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O Parlamento do Irã aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que endossa o acordo nuclear firmado com potências mundiais, em uma vitória para o governo sobre os conservadores contrários ao pacto, o que abre o caminho para que seja implementado.

Muitos parlamentares se opunham fortemente ao Plano de Ação Conjunto Integrado que o governo do presidente Hassan Rohani firmou com as potências mundiais em 14 de julho. A votação desta terça-feira remove um obstáculo para que seja posto em prática.

“Os membros do Parlamento tomaram uma decisão bem ponderada hoje, mostrando que têm uma boa compreensão da situação do país”, disse o porta-voz do governo, Mohammad Baqer Nobakht, em entrevista coletiva após a votação.

A lei foi aprovada por 161 votos a favor, 59 contra e 13 abstenções, informou a agência estatal de notícias Irna. O projeto já havia passado por uma votação preliminar no domingo, com uma margem menor de apoio, e será agora submetido a um órgão clerical para a aprovação final e transformação em lei.

O projeto de lei prevê que inspetores da agência nuclear da ONU, a AIEA, requeiram a aprovação de um órgão superior da segurança iraniana antes de visitarem instalações militares, o que dá margem a que ainda possam surgir divergências com as potências.

Diplomatas ocidentais disseram no mês passado que os inspetores da AIEA, instância da ONU encarregada de verificar se os Estados membros estão desenvolvendo armas nucleares, terão acesso a instalações militares onde os técnicos iranianos colherão amostras do local.

O projeto de lei também diz que o Irã deve retomar as atividades nucleares, que serão restringidas pelo acordo, se as sanções internacionais não forem removidas, conforme ficou acertado.

Sob o acordo de 14 de julho assinado com Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Rússia e China, o Irã aceitou limitações estritas sobre o seu programa nuclear em troca de alívio das sanções que debilitaram sua economia.

O acordo abriu a porta para reduzir décadas de crescente hostilidade entre o Irã e o Ocidente. Potências ocidentais suspeitam que o programa fosse destinado a desenvolver os meios para construir uma bomba atômica, mas o Irã diz que busca apenas a energia atômica para uso pacífico.