O Parlamento da Coreia do Sul aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que bane o comércio de cães para consumo. A nova regra está prevista para entrar em vigor em 2027.
A mudança na legislação prevê uma pena de dois anos de prisão ou multa de 30 milhões de won coreanos, o equivalente a R$ 112 mil, para comerciantes que criam os animais para abate, distribuição ou venda. A proposta contou com apoio do partido do governo e de parlamentares da oposição.
Por se tratar de uma prática centenária, pessoas que trabalham nesse tipo de comércio receberão auxílios do governo até que consigam novos empregos.
De acordo com a agência estatal Yonhap, atualmente existem cerca de 1.150 fazendas para a criação de cães no país Além disso, mais de 30 açougues, 219 distribuidoras e milhares de restaurantes vendem alimentos produzidos a partir da carne de cachorro.
O tema já está em debate há anos devido à baixa adesão das novas gerações ao consumo e desde que o ex-presidente sul- coreano Moon Jae-in sugeriu o banimento do prática. O apoio ao projeto ganhou força durante o atual governo, liderado por Yoon Suk-yeol, vindo a ser aprovado pelos deputados.
Os consumidores da carne ou produtos relacionados não estarão sujeitos à punição, de acordo com a comissão do órgão legislativo, portanto a lei afetará principalmente comerciantes, criadores e vendedores de cães.
Proprietários de fazendas, restaurantes de carne de cachorro e outros profissionais da área terão um "período de carência" de três anos para fechar ou mudar de negócio, segundo o comitê. O projeto agora segue para análise do presidente Yoon Suk Yeol para aprovação final.