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Crise

Partido de eleito veta o retorno de Zelaya ao poder

Apoiadores do presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya protestam em frente do Congresso Nacional: crise já dura cinco meses | Yuri Cortez/AFP
Apoiadores do presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya protestam em frente do Congresso Nacional: crise já dura cinco meses (Foto: Yuri Cortez/AFP)

O Partido Nacional (PN), do presidente eleito Porfirio Lobo e do­­no da segunda maior bancada no Congresso, decidiu votar em bloco contra Manuel Zelaya, praticamente enterrando as chances de o presidente deposto ser restituído. Até as 23 h (horário de Bra­­sília), a votação não havia sido concluída.

A posição do PN foi lida no início da sessão pelo chefe da bancada, Rodolfo Irias Navas. Segundo ele, os nacionalistas votariam contra, "levando em conta (que Zelaya) deu declarações claras e contundentes contrárias às eleições mais limpas, transparentes e disputadas que o nosso país teve".

Com 55 dos 128 deputados, o PN era considerado crucial para a volta de Zelaya, já que a maior bancada, a Liberal (62), estava dividida com relação ao tema. Até a declaração de Navas, os nacionalistas não haviam oficializado a sua posição.

A votação era por maioria sim­­ples, ou seja, Zelaya precisaria de 65 votos para ser restituído.

Antes da declaração de Navas, o deputado Gonzalo Rivera, da mesa diretora, leu os pareceres de Ministério Público, Corte Su­­prema, Procuradoria-Geral da Re­­­­pública e Comissionado Na­­cional dos Direitos Humanos (Co­­nadeh), todos contrários à restituição.

Os pareceres, que não são vinculantes à votação, mencionaram principalmente a tentativa do presidente deposto de convocar uma Assembleia Consti­­tuin­­te, além de outras supostas infrações.

No parecer da Corte, o de maior peso, Zelaya é acusado de desrespeitar o Artigo 239 da Constituição, que prevê a destituição do cargo público e a inabilitação por dez anos para quem tente se reeleger presidente ou proponha modificar as regras. Pela Carta, o mandato presidencial é de quatro anos, sem reeleição consecutiva ou alternada.

Duas vezes, antes e durante a sessão, os dois telões instalados no plenário mostraram um pe­­queno documentário com as principais justificativas para a deposição de Zelaya, principalmente a tentativa de buscar a convocação da Constituinte.

A defesa de Zelaya coube ao deputado e ex-candidato presidencial César Ham, da esquerdista Unificação Democrática (UD), que tem cinco deputados.

"Como se pode chamar sucessão constitucional a invasão da casa do presidente da República, de onde ele foi arrancado em pi­­jama e com o uso das armas?", afirmou Ham, que teve o discurso interrompido quatro vezes por gritos de deputados e jornalistas hondurenhos – os principais meios de comunicação apoiam a deposição.

O presidente deposto nega que buscasse a reeleição. Diz que uma Constituinte só seria instalada após seu mandato, que acabaria em 27 de janeiro.

Zelaya queria que a Cons­­tituinte fosse convocada me­­diante referendo, que seria realizado no último domingo, junto com as eleições.

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