Partido de Erdogan quer permitir que abusador case com vítima menor de idade

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O partido do presidente turco Recep Tayyp Erdogan apresentou ao Parlamento do país na semana passada uma lei que poderia permitir a retirada das acusações contra um suspeito de estupro se ele casar com a vítima. A proposta quer permitir que, em casos de relações sexuais sem violência com menores de 18 anos, com consenso da vítima ou de sua família, as acusações sejam perdoadas caso ambos concordem em casar e a diferença de idades entre eles seja menor que 10 anos.

A proposta ficou popularmente conhecida como "case com seu estuprador". Na Turquia, a idade legal de consentimento para relações sexuais é 18 anos. Se a menor tiver entre 15 e 17 anos, um processo será aberto somente se for apresentada uma queixa.

Em sua segunda tentativa de levar adiante o projeto, o partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) defendeu que a proposta foi desenhada para responder ao problema do casamento infantil no país. Porém, críticos apontam que se trata de uma tentativa do governo de esconder evidências da crescente epidemia de violência contra as mulheres.

Desde 2009 a Turquia não apresenta estatísticas sobre violência contra mulheres. De acordo com o The Guardian, a organização ativista "We Will Stop Femicide" (Vamos acabar com o feminicídio) estima que mais de 2.600 foram assassinadas no país na última década. As Nações Unidas (ONU) afirmam que 38% das turcas já sofreram algum tipo de violência física ou sexual de um parceiro.