Partidos concordam com novo processo constituinte no Chile, mas oposição quer limites para inclusão de temas

Oito dias depois da população chilena rejeitar nas urnas uma proposta de nova Constituição para o país, representantes dos partidos locais se reuniram nesta segunda-feira (12) em Santiago e chegaram a uma série de acordos para um novo processo constituinte, entre eles para que o órgão que redigir o novo texto seja paritário e totalmente eleito nas urnas.

“Acho que houve avanços significativos no diálogo que aconteceu esta manhã e que mostram o senso de responsabilidade com que [o novo processo] está sendo assumido”, disse o presidente do Senado, o socialista Álvaro Elizalde, em uma coletiva de imprensa.

“Estamos avançando com firmeza, devagar, mas sem pausa, como dissemos, e esperamos que antes de 18 de setembro tenhamos boas notícias”, acrescentou o presidente da Câmara dos Deputados, o social-democrata Raúl Soto.

No último dia 4, os chilenos rejeitaram por esmagadores 62% o texto elaborado ao longo de um ano por uma convenção constituinte de tendência progressista.

No entanto, a grande maioria da população concorda em convocar um novo processo constituinte e substituir a atual Constituição, herdada da ditadura militar (1973-1990), mas que sofreu mudanças desde a redemocratização. De acordo com pesquisa do instituto Cadem publicada nesta segunda-feira, 67% dos cidadãos concordam que o Chile deve ter uma nova Constituição.

Onde há menos consenso é sobre o órgão redator: enquanto 48% apoiam uma convenção mista, composta por cidadãos eleitos e um comitê de especialistas nomeados pelo Congresso, 27% são a favor de uma convenção totalmente eleita e 20% a favor de que o Congresso se encarregue sozinho da redação.

Além do fato de o órgão redator ser “100% democraticamente eleito”, os partidos também concordaram que haja uma comissão de especialistas para apoiar o processo e que o novo texto seja submetido a referendo com votação obrigatória.

Elizalde indicou que ainda há questões “pendentes”, como o sistema eleitoral, a forma de participação dos independentes e as vagas reservadas aos povos indígenas.

“Estamos muito esperançosos com o resultado do diálogo de hoje”, disse Ana Lya Uriarte, ministra secretária-geral da Presidência, responsável pelas relações entre o Congresso e o Executivo.

“Não pretendemos impor ou pautar, mas temos grandes esperanças no processo que está sendo desenvolvido e claro que reiteramos o que afirmamos, queremos que o nosso país tenha uma nova Constituição que ponha fim à incerteza dos cidadãos”, acrescentou Uriarte, que foi nomeada na semana passada para o cargo, na primeira mudança de gabinete promovida pelo presidente Gabriel Boric.

Todas as forças parlamentares participaram da reunião, incluindo o Partido Republicano, de direita, que é a favor da manutenção da atual Constituição e da realização de algumas reformas.

Na maior parte, a oposição ao governo Boric se disse favorável a uma nova constituinte, mas quer a garantia de que alguns temas (a serem definidos) não sejam modificados pela nova carta.

“Ratificamos, mantemos nosso compromisso de ter uma nova Constituição redigida por um órgão democraticamente eleito do ponto de vista do Chile Vamos [coalizão de partidos de centro e direita]. Este órgão, ao contrário do que foi a convenção [que redigiu o texto rejeitado nas urnas], tem que ter contornos definidos que permitam o sucesso do processo”, disse o senador Javier Macaya, presidente do partido conservador União Democrática Independente.

O também senador e presidente da Renovação Nacional, Francisco Chahuán, afirmou que no referendo do dia 4 o povo chileno “rejeitou a plurinacionalidade [a carta rejeitada propunha tratamento jurídico diferenciado para cidadãos que se identificassem como nativos], rejeitou que o Estado não tenha poderes para garantir a ordem pública, rejeitou que não tenha poder para enfrentar o terrorismo na Macrozona Sul [região onde ocorre o conflito com os mapuches]”.

“Não se pode improvisar, não se pode cometer os mesmos erros que ocorreram durante a convenção. Não se pode começar a partir de uma página em branco”, disse Chahuán, que reclamou da pressa do governo Boric para um novo processo constituinte.