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Após declaração de Lei Marcial

Partidos de oposição apresentam pedido de impeachment contra presidente da Coreia do Sul

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, durante anúncio da lei marcial nesta terça-feira (3) (Foto: EFE/EPA/JEON HEON-KYUN)

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A principal força opositora da Coreia do Sul, o Partido Democrata (PD), e outras cinco legendas apresentaram nesta quarta-feira (4) uma moção parlamentar para destituir o presidente Yoon Suk-yeol, depois de o governante ter revogado a Lei Marcial que declarou na véspera.

As seis formações da oposição iniciaram assim o processo parlamentar que poderá levar à suspensão do exercício do poder do presidente, cujo partido governa em minoria, e com sua figura submetida a um enorme desgaste depois de recorrer à Lei Marcial para, segundo ele, proteger a "ordem constitucional" contra atividades "anti-estatais" e "forças pró-Coreia do Norte".

Yoon lançou as acusações com a mira voltada para o PD, que tem maioria na Assembleia Nacional e, sem o apoio do governista Partido do Poder Popular (PPP), conseguiu a aprovação de orçamentos gerais para 2025 com cortes múltiplos, além de moções de destituição contra o procurador-geral e o responsável pelo acompanhamento das contas dos órgãos públicos.

O PD e outras forças minoritárias derrubaram a Lei Marcial de Yoon pouco depois de esta ter sido decretada, e agora contra-atacam com uma moção de impeachment, que foi anunciada perante os meios de comunicação na Assembleia Nacional pelos 192 deputados que representam os seis partidos opositores.

Seus promotores destacaram que pretendem votar a proposta na próxima sexta-feira (6), ou no sábado (7), no prazo de 72 horas estabelecido pela normativa nacional para processar este tipo de iniciativas, uma vez apresentadas.

Para aprová-la será necessário o apoio de pelo menos 200 dos 300 parlamentares que compõem o órgão legislativo unicameral sul-coreano.

O PD e outras forças somaram 190 votos no dia anterior para revogar a Lei Marcial, o que significa que precisariam apenas de mais uma dezena de votos para suspender Yoon de suas funções.

O próprio Partido do Poder Popular de Yoon criticou sua decisão de aplicar a Lei Marcial - o líder da legenda, Han Dong-hoon, chegou a dizer que era uma medida "errada" e prometeu que trabalharia para "acabar com ela junto ao povo" - e alguns dos seus deputados votaram a favor da sua revogação.

Tudo isto deixa em uma posição de fraqueza crescente o presidente sul-coreano, que não fez qualquer aparição ou declaração pública desde que anunciou na madrugada de desta quarta-feira a suspensão da medida após a votação parlamentar.

Se a moção de impeachment for aprovada, Yoon seria destituído de suas funções até que o Tribunal Constitucional delibere, em um período máximo de 180 dias, sobre o caso e determine se o presidente violou a Carta Magna.

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