Pastor condenado por “propagação religiosa” enfrenta prisão no Nepal

Um pastor foi condenado a um ano de prisão por propagar o cristianismo no Nepal, episódio que marca um revés na liberdade religiosa no país.

A perseguição contra o líder religioso Keshab Raj Acharya começou em 2020, quando ele foi preso por convidar um homem para orar em sua casa, caso que lhe rendeu as acusações de “sentimentos religiosos ultrajantes” e "proselitismo”, apesar de não haver provas claras dos crimes.

O gabinete do procurador distrital de Dolpa apresentou a ação judicial seguindo o código penal do país, que criminaliza conversões e propagação religiosa, com penas que incluem prisão e multas.

Em novembro do ano seguinte, o pastor foi condenado a dois anos de prisão e multado em 20.000 rúpias nepalesas (cerca de R$ 737) pelos alegados crimes. A sentença foi posteriormente reduzida para um ano pelo Tribunal Superior de Jumla.

O acusado entrou com um recurso contra a decisão, mas o Supremo Tribunal manteve o julgamento. Agora, o Pastor Keshab acionou novamente a corte de justiça pedindo a possibilidade de conversão da pena de prisão em multa como último recurso. Ele aguarda a análise dos juízes.

“O pastor Keshab deve agora enfrentar a sua pena de prisão, a menos que o tribunal aceite o seu apelo para que a pena de prisão seja convertida em multa”, disse num comunicado o grupo jurídico ADF International, cujos advogados apoiam a defesa do pastor.

Por meio de uma declaração, o pastor Keshab expressou sua angústia com o processo judicial, mas manteve-se esperançoso, apelando à intervenção internacional para proteger a liberdade religiosa no Nepal. “Embora enfrentar mais penas de prisão seja angustiante, encontro consolo em Deus, acreditando que tudo é possível através Dele”, afirmou o líder religioso.

Junu Acharya, esposa do pastor, afirmou que o marido não forçou ninguém a mudar de religião. Para ela, a ação do governo visa dissuadir a comunidade cristã no Nepal de espalhar a sua fé.

O relatório de 2020 do Departamento de Estado dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional chama a atenção para o caso do Pastor Keshab, considerando sua detenção arbitrária e discriminatória.

Joseph Jansen, presidente do grupo de defesa Voice for Justice, também condenou o uso indevido das leis anticonversão do Nepal, afirmando que o Pastor Keshab apenas exerceu seu direito à liberdade religiosa sem coerção. A comunidade cristã no Nepal enfrenta perseguições crescentes desde 2018, com a criminalização das conversões, medida criticada por violar as liberdades fundamentais de religião ou crença.