Pausa para reflexão mantém a Carta européia inalterada

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Bruxelas – O "não" francês e holandês à Constituição Européia está dando trabalho à Comissão Européia, com sede em Bruxelas, na Bélgica. A comissão decidiu dar "uma pausa para reflexão" e sabe que a aprovação geral está fora de questão no prazo inicialmente previsto – junho de 2006. A solução só é esperada para daqui a dois ou três anos. O tempo para reflexão, no entanto, não indica que a Comissão pretenda alterar o texto.

A opinião geral entre os euroburocratas de Bruxelas é de que a recusa não se refere propriamente ao texto constitucional. O "não" seria uma reação provocada por problemas como o desemprego e a redução das políticas públicas nos antigos integrantes da UE e, obviamente, sentida mais fortemente entre os cidadãos dos Estados mais prósperos, que ofereciam um pacote de benefícios maior.

A alternativa – ou plano de D, de diálogo, como se diz nos corredores dos prédios da Comissão – parece ser dar tempo ao tempo. Novas consultas na França e na Holanda não estão descartadas. Como a leitura é a de que o "não" é a resposta a política interna de cada país, imagina-se que as trocas de governo possam mudar a opinião geral dos eurocéticos e até aliviar o medo dos que temem perder o emprego para trabalhadores de países do Leste Europeu que entraram para o bloco em maio de 2004, como Polônia, Hungria e República Tcheca.

Não é a primeira vez que a União Européia passa por dificuldades. Foi assim com o Tratado de Maastricht, que em 1992 criou o Parlamento e a Comissão Européia, pilares do bloco, e com o Tratado de Nice, que em 2001 forneceu as bases para a ampliação efetivamente ocorrida em 2004. Só depois de muito diálogo os acordos foram postos em prática.

Enquanto o problema é cozido em fogo brando, o bloco que reúne 450 milhões de cidadãos vai funcionando com base no Tratado de Nice e deve ganhar, em breve, mais dois novos integrantes: Bulgária e Romênia. A perspectiva da entrada da Turquia é vista com pessimismo. A questão constitucional trabalha contra a Turquia. Se a Constituição está ameaçada sem um país de cultura tão distinta, com ele os riscos seriam ainda maiores.

A jornalista está em Bruxelas a convite da Delegação da Comissão Européia do Brasil.