O Pentágono começou nesta quarta-feira (10) a rever os processos contra presos suspeitos de terrorismo, detidos sem acusação em Guantánamo, em Cuba, dois anos depois de o presidente americano, Barack Obama, prometer um processo das prisões. O novo Conselho de Revisão Periódica, criado para facilitar o eventual encerramento da prisão, ainda não havia considerado o caso de nenhum indivíduo detido.
"Este processo dá uma importante contribuição para a meta de fechar Guantánamo, garantindo que o governo tem um processo de princípios e sustentável para rever e revisitar as determinações de detenção anteriores, à luz das circunstâncias atuais", disse a nota do Pentágono.
O conselho será responsável por avaliar a ameaça à segurança dos EUA representada por detentos individuais, "e não a legalidade de sua prisão", segundo o comunicado divulgado. Entre 60 e 80 dos 164 prisioneiros de Guantánamo não podem ser processados por diversos motivos, mas são considerados perigosos demais para serem libertados. O governo pode mantê-los preso indefinidamente sem acusação, baseado na autorização de uso de força militar contra a Al-Qaeda e seus aliados após os ataques de 11 de Setembro.
Na terça-feira, o Pentágono nomeou um emissário encarregado de fechar a controversa prisão. Paul Lewis, ex-jurista do caso Guantánamo na Câmara de Representantes, tem a tarefa de supervisionar o fechamento e a transferência de prisioneiros para outros países, de acordo com o secretário de Defesa, Chuck Hagel.
Alguns grupos de direitos humanos questionaram o esforço para revisar a prisão, que começou durante o governo de George W. Bush. Outros viram a medida como um sinal positivo.
"Em vez de sustentar um sistema quebrado em Guantánamo com o Conselho de Revisão Periódica, o presidente Obama deve acabar com a detenção por tempo indeterminado", disse Zeke Johnson, da Anistia Internacional. "O governo dos EUA deve garantir que cada detento tenha um julgamento justo em um tribunal federal ou seja liberado para um país que respeite seus direitos humanos", acrescentou.
Dixon Osburn, de Human Rights First, classificou o anúncio como um passo significativo para a realização do objetivo final de fechar o centro de detenção e exortou a nova diretoria para rever todos os processos dentro de um ano.
