Pequenos ameaçam deixar o Mercosul

Curitiba – O Mercosul chega ao seu 15.º aniversário com dois de seus países membros ameaçando deixar o bloco. Paraguai e Uruguai sentem-se prejudicados pelo domínio dos outros dois integrantes: Brasil e Argentina. Juntos, eles respondem por 95% do Produto Interno Bruto (PIB) do Mercosul, lembra o sociólogo e professor da Universidade Federal do Paraná no litoral, Rodrigo Horochovski. As ameaças balançam o bloco, mas especialistas não acreditam que elas possam se tornar realidade.

"Trata-se de pressão diplomática", afirma Horochovski. Para ele, os maiores prejudicados com esta decisão seriam o Paraguai e o Uruguai, que sinalizam acordos com os Estados Unidos, mas têm pouco poder de barganha. A opinião é compartilhada pelo professor de Direito Internacional e árbitro do Tribunal do Mercosul, Wagner Menezes. Ele diz que "existe um capital acumulado" no Mercosul, que são regras pactuadas e acordos alinhavados que formam laços profundos entre os países.

O descontentamento de paraguaios e uruguaios pode ser explicado pelos números. No ano passado, as exportações do Uruguai para o Brasil cresceram 27%, mas o país acumulou déficit de US$ 355 milhões. O vizinho quer mais acesso ao mercado dos sócios e mais investimentos. O país defende que os sócios menores possam assinar acordos bilaterais com outros países, sem prejuízo à sua participação no Mercosul.

Já o intercâmbio comercial do Paraguai com seus parceiros do Mercosul registrou um déficit de US$ 74,5 milhões em janeiro (sendo US$ 44,2 milhões com o Brasil), segundo o Banco Central paraguaio. Os dados representam um saldo negativo 22,9% superior ao registrado no mesmo mês em 2005, que foi de US$ 60,6 milhões. Em janeiro, o maior déficit foi com a Argentina: US$ 45,9 milhões. No âmbito do Mercosul, o Paraguai só conseguiu um superávit em suas trocas com o Uruguai: US$ 15,1 milhões, segundo a fonte oficial.

Além do aspecto econômico, é preciso considerar os problemas internos enfrentados por cada país. Menezes frisa que para um bloco ter um bom desempenho é preciso que os países participantes estejam bem. O Uruguai, por exemplo, trava uma disputa com a Argentina por causa da instalação de duas fábricas de pasta de celulose na fronteira. Manifestantes argentinos bloquearam a principal estrada de acesso ao Uruguai durante 45 dias. "Quando parceiros competem entre si, fica muito difícil", afirma Horochovski.

No Paraguai, milhares de pessoas saíram às ruas da capital, Assunção, no último dia 29 em uma grande manifestação para exigir respeito à democracia e denunciar uma suposta violação da Constituição por parte do presidente Nicanor Duarte. Ele quer reformar a Constituição de 1992 e poder lançar sua candidatura às eleições presidenciais de 2008. A reeleição foi excluída da Carta Magna para evitar a perpetuação de um governante no poder, como ocorreu com Alfredo Stroessner (1954-1989).

Independentemente destes problemas, os dois especialistas dizem que há avanços no processo de integração. As trocas econômicas evoluíram muito, diz Horochovski. "Economicamente, o Mercosul é um sucesso". Em 15 anos de integração, o comércio entre os países mais que quadruplicou. A corrente comercial saltou de US$ 8,2 bilhões em 1990 para US$ 34,2 bilhões em 2004. "Falta evoluir nos aspectos institucional, político e cultural", completa.

Para Menezes, a construção normativa ainda é amadora. Mas ele repudia a idéia de que a integração está sendo muito lenta. O professor lembra que a União Européia precisou de 50 anos para chegar ao mercado comum, mesmo tendo optado pelo sistema da supranacionalidade (não leva em conta os interesses dos membros), que é mais rápido. O Mercosul optou pela intergovernamentabilidade, mais demorada, e vai precisar de 70 anos para chegar ao mercado comum, completa. Hoje, de acordo com ele, "estamos entre a zona de livre comércio e a união aduaneira".