Permissão federal x decisão dos estados: as propostas de Trump e Kamala sobre o aborto nos EUA

A discussão sobre o aborto nos Estados Unidos se intensificou à medida que a data das eleições presidenciais se aproxima, marcada para 5 de novembro deste ano. As propostas dos candidatos Donald Trump, do Partido Republicano, e Kamala Harris, do Partido Democrata, refletem neste momento visões inteiramente opostas sobre a questão.

Enquanto Harris é favorável a uma lei federal que assegure o aborto como um “direito” em todo o território americano, Trump defende que a decisão sobre o tema deve ser deixada para os estados, como está sendo feito neste momento.

Harris, atual vice-presidente no governo de Joe Biden, tem se posicionado firmemente a favor do aborto nesta atual campanha presidencial. Ela é crítica da derrubada da jurisprudência do caso Roe v. Wade pela Suprema Corte dos EUA, que, em 2022, em uma vitória histórica pró-vida, devolveu aos estados a autonomia para legislar sobre o assunto. A democrata disse que a decisão da Suprema Corte criou nos EUA uma “realidade horrível e de partir o coração”.

Após a decisão da Suprema Corte, 14 estados americanos limitaram o acesso total ao aborto e quatro proibiram o procedimento após seis meses de gestação.

A vice-presidente defende que uma legislação federal – que deve ser enviada ao Congresso -, estabeleça a proteção do aborto até o sexto mês de gravidez. Segundo Harris, isso é "essencial" para garantir que as mulheres tenham “autonomia sobre seus corpos”.

No entanto, Harris ressaltou que a atual composição do Senado — com 47 democratas, quatro independentes que votam com o governo e 49 republicanos — representa um grande obstáculo à aprovação de uma lei federal sobre o tema. Por isso, durante uma entrevista, a vice-presidente defendeu a alteração da regra que exige 60 votos para a aprovação de projetos na câmara alta. Ela propôs discutir com o Senado, caso seja eleita, a possibilidade de aprovar projetos por maioria simples, o que favoreceria os democratas e suas iniciativas relacionadas à legislação sobre o aborto.

“51 votos seriam o que precisamos para realmente colocar de volta na lei as proteções para a liberdade reprodutiva e para a capacidade de cada pessoa e cada mulher de tomar decisões sobre seu próprio corpo e não ter seu governo dizendo a elas o que fazer”, disse a vice-presidente em uma entrevista recente.

Por outro lado, Donald Trump tem reiterado sua posição de que a regulamentação do aborto deve ser uma prerrogativa dos estados. Trump alega que a decisão da Suprema Corte de derrubar a Roe v. Wade foi um reflexo do que a população desejava. Ele e seu vice, J.D. Vance, já sinalizaram que acreditam que a questão do aborto deve ser gerida a nível estadual, apoiando a ideia de que cada estado deve ter o poder de legislar da forma que quiser sobre o tema.

Trump já afirmou que não assinaria uma proibição federal ao aborto, como muitos conservadores americanos desejam. Para ele, uma restrição federal ao aborto seria “radical” demais.

No último debate, por exemplo, o republicano disse que “não há razão para assinar a proibição porque já conseguimos o que todos queriam”, se referindo ao poder de decisão entregue pela Suprema Corte aos estados.

Nesta terça-feira (1º), durante o debate dos vices, Trump escreveu nas redes sociais que “todos sabem que eu não apoiaria uma proibição federal ao aborto, sob nenhuma circunstância, e, na verdade, a vetaria, porque cabe aos estados decidir com base na vontade de seus eleitores”.

Seu vice, Vance, acusou durante o debate de terça os democratas de adotarem uma postura “muito radical a favor do aborto”, classificando algumas das leis defendidas pelo partido como “bárbaras” e reiterou a visão de Trump, sobre a discussão do tema ficar para os estados.

“A maneira correta de lidar com isso, por mais bagunçada que a democracia às vezes seja, é deixar que os eleitores tomem essas decisões”, disse Vance. “Deixar que os estados decidam sua política de aborto", acrescentou.

Embora Trump tenha apoiado certas restrições ao aborto durante seu primeiro mandato, atualmente ele tem sido menos claro sobre como abordaria a questão em um possível novo governo.

Na Flórida, por exemplo, o republicano tem gerado controvérsias, porque já se posicionou de formas diferentes sobre o plebiscito que deverá ser votado em novembro, que perguntará ao cidadão se ele é a favor ou não da permissão ao aborto até o sexto mês de gestação. Primeiramente, Trump se disse a favor da permissão na Flórida, depois voltou atrás, e defendeu sua proibição.