Forças armadas apoiam presidente do Peru em disputa com o Congresso

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Uma dura disputa entre o presidente do Peru, Martín Vizcarra, e o Congresso ameaça se tornar uma prolongada e desestabilizadora disputa jurídica, na mais grave crise constitucional do país em quase três décadas.

No dia seguinte à dissolução do Congresso, a polícia peruana impediu a entrada de parlamentares, em reconhecimento à medida em vigor de Martín Vizcarra. O Congresso não ficou totalmente fechado, no entanto, porque a constituição peruana indica que a comissão permanente deve permanecer em funcionamento. Essa comissão é formada por 27 membros, a maioria de oposição.

Vizcarra dissolveu o Congresso, controlado pela oposição, e convocou novas eleições na segunda-feira, com o argumento de que esse era um passo necessário para vencer a corrupção sistêmica. Parlamentares da oposição então votaram para suspendê-lo do posto e nomearam para a presidência a vice-presidente, Mercedes Araóz, que recentemente rompeu com o líder.

Em entrevista à BBC nesta terça-feira, Araóz advertiu que a situação política do país pode derivar em um "golpe de Estado" se não for resolvida constitucionalmente. Ela disse na entrevista que também pode ser chamada de vice-presidente e sinalizou que a transferência do poder feita pelo Congresso na noite de segunda-feira - quando já havia sido dissolvido - foi protocolar. "O que fiz basicamente foi um ato político", disse.

Nesta terça-feira, a Organização dos Estados Americanos (OEA), com 35 membros, pediu que o Tribunal Constitucional do Peru se posicione, enquanto os dois lados trocam acusações de abuso de poder e de ameaçar a estabilidade nacional.

As Formas Armadas e os governadores apoiaram Vizcarra, enquanto várias entidades de empresas privadas anunciaram que apoiariam Araóz. Na noite de segunda-feira, legisladores tomaram juramento da vice como a chefe de Estado de direito do país.

A crise política ocorre em um momento crucial para os esforços contra a corrupção no país. Nesta semana, executivos da Odebrecht devem revelar as identidades de mais de 70 "codinomes" peruanos, a maioria deles membros do Congresso que receberam suborno ou financiamento ilegal de campanha da empreiteira brasileira.

"Parece que estamos enfrentando uma crise política prolongada, com a disputa potencialmente terminando ante os tribunais", disse Maria Luisa Puig, analista da consultoria Eurasia.

Por ora, os peruanos parecem apoiar em sua maioria a decisão de Vizcarra. O presidente deve continuar no poder, enquanto a oposição busca a Justiça. Ele já convocou novas eleições legislativas para o início de 2020. Já se o Congresso prevalecer os congressistas podem ficar nos cargos até 2021, cancelar as eleições e provavelmente mover um processo de impeachment contra o presidente.

Vizcarra chegou ao poder no ano passado, após o presidente Pedro Pablo Kuczynski renunciar depois de ser acusado de relações escusas com a Odebrecht. O novo líder conseguiu apoio popular, mas mantém confrontos com o Congresso, dominado pela oposição liderada por Keiko Fujimori.

O escândalo da Odebrecht atingiu quatro ex-presidentes do Peru: Pedro Pablo Kuczynski, que cumpre prisão domiciliar; Alejandro Toledo, que aguarda decisão sobre sua extradição dos EUA; Ollanta Humala, que responde em liberdade após a promotoria do Peru pedir pena de 20 anos de prisão; e Alan García, que se suicidou em abril antes de ser preso preventivamente por envolvimento no escândalo.