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O agora ex-presidente do Peru Martín Vizcarra foi destituído nesta semana em um rápido processo de impeachment na Assembleia Legislativa peruana. Como já era vice de Pedro Pablo Kuczysnki quando assumiu a presidência em 2018, Vizcarra agora será substituído pelo presidente do Congresso, Manuel Merino, que já tomou posse nesta terça-feira (10).
O processo de destituição de Martín Vizcarra é mais um capítulo da crise política peruana que começou em 2016. Para o advogado constitucionalista peruano Luciano López, ela deve continuar e pode levar à eleição de um "outsider" da política em abril de 2021.
O que mudou desde setembro do ano passado, quando Vizcarra dissolveu o Congresso?
Luciano López: Os grupos políticos que ingressaram no Parlamento. Vizcarra não buscou alianças, não tinha nenhuma bancada. As eleições parlamentares [do início do ano, após a dissolução do Congresso por Vizcarra] foram muito divididas, há nove bancadas no Parlamento. A principal, Ação Popular, está se fragmentando. Além disso, as [próximas] eleições são em abril e isso deixa o Parlamento preocupado em fazer leis populistas, sem sustentação econômica. Perdemos, na minha opinião, a oportunidade de fazermos reformas políticas estruturais. Acredito que o país entrou em um limbo, com as eleições do ano que vem tendo as mesmas regras de sempre. Muito provavelmente voltaremos a ter um Parlamento fragmentado. As forças políticas que tomaram a decisão do impeachment devem sofrer os efeitos nas urnas. Suponho que nenhum deles terá a força do voto nas eleições. A população não vai aceitar.
Como fica o papel do fujimorismo nas próximas eleições?
Luciano López: Estão se reorganizando. As medidas judiciais e prisões da líder Keiko Fujimori, além da decisão de Vizcarra de fechar o Parlamento em setembro do ano passado, fizeram o foco da atenção sair do fujimorismo. Agora o fujimorismo faz uma campanha política focada na figura do fundador do partido, Alberto Fujimori. Eles falam em resgatar a governabilidade. Não podemos subestimá-lo.
A Constituição foi respeitada?
Luciano López: A destituição é muito polêmica porque a Constituição é muito mal feita. A lei autoriza que o Parlamento destitua um presidente por permanente incapacidade moral, mas não define o que é isso. É uma cláusula ambígua e ampla que no fim se resume ao peso dos votos. A primeira votação de destituição do Vizcarra tinha ido para a Justiça, mas o Tribunal Constitucional ainda não tinha dado um parecer quando se tramitava o segundo processo. Diante desse cenário, o Parlamento tomar a decisão de destituir o presidente torna o assunto dúbio. Muitos acreditam que, de certa forma foi inconstitucional. De toda forma, o presidente já avisou que não pretende contestar esse segundo processo e aceita a destituição.
Isso prova a crise atual? São três presidentes desde 2016.
Luciano López: Isso mostra a grande instabilidade política que vivemos. Isso é preocupante porque o voto pode levar ao poder o radicalismo, de esquerda ou de direita. O voto deve migrar para um outsider.
Há pedidos de mudança da Constituição?
Faz algumas semanas, uma consultoria importante de pesquisas aqui perguntou se a população estava de acordo com uma eventual mudança na Constituição e 56% dos entrevistados disseram que sim. Acredito que esse nível de incerteza e de cansaço com os partidos possa levar a uma onda por mudanças das regras do jogo, mas à margem do Parlamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
