A pressão da Operação Lava Jato sobre o Congresso peruano está na raiz do confronto entre Executivo e Legislativo que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente Mercedes Aráoz. Os deputados enfrentaram o presidente Martín Vizcarra para eleger um juiz para a Suprema Corte que, segundo analistas, pode barrar o avanço da operação contra corrupção de congressistas.
Na segunda-feira (30), o Congresso ignorou uma moção de confiança apresentada por Vizcarra e contrariou o governo ao eleger um magistrado para a Suprema Corte. Como o Peru tem um regime semipresidencialista, o Executivo depende dessas moções para governar.
Caso o Congresso negue a moção duas vezes, o presidente pode dissolver o Parlamento. O problema da atual crise é que o Parlamento aprovava a moção de confiança, mas na prática ela não tinha efeito. O objetivo desse descumprimento está ligado à Lava Jato.
"Vizcarra, na prática, tentou impedir que o Congresso indicasse juízes que favorecessem congressistas implicados na Lava Jato. Esse é o pano de fundo político por trás da crise", explica o cientista político Francisco Belaúnde.
O jurista Alonso Gurmendi, da Universidade do Pacífico, concorda com o diagnóstico.
"A nomeação dos juízes foi uma ação do Congresso, que queria escolher os membros da Corte, que deve decidir muitas coisas sobre a Lava Jato", disse. "Então, os parlamentares, na prática, não deram a moção de confiança a Vizcarra, nem aceitaram antecipar eleições".
Força-tarefa da Lava Jato no Peru
Representantes do Ministério Público do Peru continuam em Curitiba nesta quinta-feira (3) tomando o depoimento do delator da Lava Jato Jorge Barata, em meio à expectativa da procuradoria de que o ex-diretor da Odebrecht desse os nomes dos parlamentares peruanos que receberam doações ilegais da empresa. A audiência ocorre em meio à crise entre o Legislativo e o Executivo, que levou à dissolução do Parlamento e à renúncia da vice-presidente.
De acordo com o procurador Rafael Vela, chefe da força-tarefa da Lava Jato no Peru, o objetivo da investigação é descobrir os nomes dos deputados identificados por apelidos nas planilhas de propinas na empresa. "Essa identificação é uma das nossas prioridades, mas não a única", disse. O interrogatório, que começou nesta quarta-feira (2), foi suspenso por problemas logísticos.
Segundo os procuradores, há 71 nomes na lista da divisão de operações estruturadas da Odebrecht, que pode incluir deputados do Congresso peruano.
Fontes não identificadas com conhecimento da delação revelaram ao jornal peruano El Comércio que Barata citou os ex-prefeitos de Lima Luis Catañeda Lossio e Susana Villarán e a ex-candidata à prefeitura da capital Lourdes Flores Nano como destinatários das propinas sob o codinome "Campanha Regional". De acordo com o diário, as propinas para este codinome somaram US$ 341.978,50 (R$ 1.411.926,63) e foram pagas durante a campanha eleitoral municipal de 2010. Naquele ano Villarán foi eleita prefeita.
A Lava Jato no país investiga todos os ex-presidentes desde o ano 2000. Destes, dois já foram presos - Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski. Alejandro Toledo está com um processo de extradição pendente nos EUA e Alan Garcia cometeu suicídio antes de receber ordem de prisão.
Participam da audiência outros dois executivos da Odebrecht, Eleuberto Martorelli e Marko Antonio Angulo. Um dos pagamentos, segundo as investigações, destinou propina em troca de obras públicas para Cesar Villanueva, ex-governador do Departamento de San Martín.
Ainda nesta quarta, uma facção de deputados insistiu na nomeação do advogado Gonzalo Ortíz de Zevallos para o Tribunal Constitucional (Suprema Corte). A medida, no entanto, não deve ser implementada. "O Congresso, de acordo com a Constituição, está dissolvido. A única coisa em operação é uma comissão em conjunto com o Executivo que permite o funcionamento de algumas funções legislativas", explicou Belaúnde
A Odebrecht no Peru não quis se manifestar sobre o caso. A empresa no Brasil tem reiterado que colabora com autoridades peruanas e tem "compromisso de apoiar investigações".