Qual é o verdadeiro peso de uma indicação à Suprema Corte para Trump

Assim que foi noticiada a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, da Suprema Corte dos Estados Unidos, no dia 18 de setembro, a dúvida que pairou no ar foi se Donald Trump indicaria uma substituta à jurista progressista. Isso porque em 2016, quando foi aberta uma vaga no tribunal com a morte do conservador Antonin Scalia a mais de oito meses do pleito daquele ano, o então presidente Barack Obama não conseguiu emplacar seu indicado, Merrick Garland – a justificativa do Senado foi a de que, justamente, tratava-se de um ano eleitoral.

A dúvida de todos foi sanada no dia 26 de setembro, quando Trump anunciou que Amy Coney Barrett, magistrada do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Sétimo Circuito, em Chicago, era sua escolhida.

Possíveis indicações para a Suprema Corte são um fator que interessa ao eleitorado norte-americano na hora de escolher um presidente. Segundo o Pew Research Center, em 2016, 65% dos votantes afirmaram que a questão era um ponto importante na hora de selecionar um candidato. Em relação às eleições de 2020, o índice ficou em 64%. A indicação de um nome para substituir Ginsburg era altamente provável no pleito anterior porque, apesar de não haver aposentadoria compulsória aos juízes da Suprema Corte nos EUA, a juíza já estava na casa dos 80 anos e há anos travava uma batalha contra o câncer.

Em um comício em Ohio logo após a morte de Ginsburg e antes do anúncio de que Barrett tinha sido escolhida, eleitores de Trump gritavam “preencha a vaga [da Suprema Corte]!”, ao passo que o republicano respondeu “eu vou preencher aquela vaga”. Sinal de que os eleitores republicanos sabem do peso que uma indicação ao tribunal tem.

“Como terceiro braço do governo nos Estados Unidos, a Suprema Corte não apenas mantém os poderes dos outros dois Poderes [Legislativo e Executivo] sob controle, mas toma decisões históricas que podem transformar fundamentalmente o país, como a decisão de 1954 de que a segregação [racial] das escolas públicas era inconstitucional”, afirma Jared Mondschein, da Universidade de Sydney.

Sacramentar uma maioria conservadora à Suprema Corte será, na realidade, o verdadeiro legado de Donald Trump aos EUA. O candidato à reeleição poderá ficar, no máximo, outros quatro anos no cargo que ocupa atualmente, mas seus indicados ao tribunal poderão permanecer lá por toda a vida, se assim desejarem.

Senador republicano à frente da Comissão do Senado dos Estados Unidos sobre o Judiciário, Lindsey Graham já disse que o comitê vai aprovar Amy e que ela deverá ser empossada até o fim de outubro. Se isso realmente ocorrer, Trump terá nomeado um terço do mais alto tribunal do país somente em um primeiro mandato – o último presidente que conseguiu o feito foi o também republicano Richard Nixon, na década de 1970.

Com Barrett na Suprema Corte, o tribunal terá seis juízes indicados por republicanos e somente três por democratas. Clarence Thomas foi indicado por George Bush (pai), Samuel Alito e John Roberts por George W. Bush e Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh por Trump. Já Stephen Breyer foi indicado por Bill Clinton e Sonia Sotomayor e Elena Kagan foram indicadas por Barack Obama.

Presidente do grupo Judicial Crisis Network, Carrie Severino, que já trabalhou com o juiz Clarence Thomas, disse que Trump “provavelmente fez mais do que qualquer presidente em memória para restaurar o constitucionalismo à Corte”.

Decisão sobre as eleições

Além disso, é importante para Trump que a vaga deixada por Ginsburg seja preenchida rapidamente para que não haja empate no tribunal caso os juízes precisem decidir sobre o resultado das eleições deste ano. O presidente já disse acreditar que, devido à provável alta adoção do voto por correspondência no pleito de 2020, em decorrência da crise da Covid-19, a votação vá parar na Suprema Corte, para que os magistrados resolvam eventuais controvérsias.

A possibilidade também foi levantada por outros republicanos, como o senador pelo Texas Ted Cruz: “acho que a ameaça de uma contestação sobre as eleições é uma das verdadeiras razões pelas quais é tão importante que confirmemos os indicados à Suprema Corte, para que acha um tribunal pleno para resolver qualquer desafio eleitoral”.