Pesquisa indica aprovação de nova Constituição

Numa arrasadora vitória do presidente equatoriano, Rafael Correa, o projeto de Constituição apoiado por ele foi aprovado por 70% dos eleitores no referendo deste domingo (28), segundo indicou pesquisa de boca-de-urna do instituto Cedatos, o principal do país. De acordo com a mesma fonte, o "não" obteve 25%; 4% anularam o voto e 1% votou em branco. A nova Carta, que amplia significativamente os poderes de Executivo, entrará em vigor logo depois da proclamação formal do resultado do referendo e sua publicação no diário oficial, o que deve ocorrer ainda esta semana.

"Hoje, o Equador decidiu-se por um novo país. As velhas estruturas foram derrotadas", declarou Correa logo depois de conhecer os primeiros resultados, em Guayaquil. "Seguimos adiante com essa revolução cidadã, da qual nos encarregaram em 26 de novembro de 2006." Correa também fez uma chamada à unidade nacional, mas advertiu que os "políticos que mentiram, em defesa de interesses oligárquicos, terão de prestar contas ao país". O presidente terminou a intervenção com a revolucionária saudação "hasta la victoria, siempre".

O processo de "refundação do Equador", como é denominado por Correa, prossegue agora com a convocação de eleições gerais para todos os cargos eletivos do país - incluindo o de presidente da república.

Os deputados do Congresso unicameral eleitos em outubro de 2006 - suspensos desde que a Assembléia Constituinte iniciou seus trabalhos, em novembro do ano passado - serão automaticamente destituídos a partir da entrada em vigor da Carta aprovada ontem Dez dias depois, os atuais 31 juízes do Tribunal Supremo de Justiça se submeterão a um sorteio que escolherá os 21 magistrados que seguirão no cargo, até que seus substitutos sejam designados pelo Congresso resultante das eleições gerais.

Para a oposição, o resultado do referendo põe em risco o equilíbrio democrático do Equador, uma vez que Correa - amigo pessoal e simpatizante de seu colega venezuelano, Hugo Chávez - e seu grupo ampliarão sua influência sobre os órgãos do Judiciário, da Justiça Eleitoral, das entidades de controladoria e das agências reguladoras de serviços públicos. "Esse texto constitucional deixa o Equador no fio da navalha", disse ao Estado o dirigente da campanha do ‘não’ em Quito Alejandro Cuña Rios. "Estão dadas as condições para que o autoritarismo se instale aqui."

Além do fortalecimento do poder do Executivo, os opositores de Correa temem que a Carta abra o caminho para que o país abandone a dolarização, adotada em 2000, em meio a uma grave crise financeira. O governo, porém, insiste que não tem intenção de fazê-lo, atribuindo o temor "à mesma campanha de desinformação que afirma que a Constituição permitirá o aborto e o casamento de homossexuais".

Autoridades da Igreja Católica - de forte influência na sociedade equatoriana -, no entanto, manifestaram preocupação com artigos que reconhecem os mesmos "direitos e obrigações de famílias constituídas por meio de matrimônio" para "a união estável e monogâmica de pessoas que formam um lar de fato".

Após votar em Quito, Correa voou para Guayaquil, cidade mais populosa do país e reduto da oposição. Ele retornaria à capital à noite para acompanhar a apuração oficial. Observadores eleitorais da União Européia destacaram a tranqüilidade e atestaram a legitimidade da eleição deste domingo.