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Declarações feitas nesta sexta-feira (5) pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, o colocaram em rota de colisão com o Ministério Público e o Judiciário do país. O procurador-geral Francisco Barbosa o chamou de “ditador”.
Tudo começou quando Petro fez comentários no Twitter esta semana a respeito de uma reportagem sobre o grupo paramilitar Clã do Golfo publicada pelo site La Nueva Prensa e disse que o procurador Daniel Hernández e “sua família devem ser protegidos, mas o país merece respostas”.
O artigo citava que Hernández teria agido com suposta negligência ao saber que assassinatos seriam cometidos pelo Clã do Golfo e até protegido integrantes do grupo depois que os crimes aconteceram.
Em resposta, o procurador-geral da Colômbia, Francisco Barbosa, afirmou que o comentário de Petro colocava em risco a segurança da família de Hernández.
Na Espanha, durante visita oficial, Petro disse nesta sexta-feira que é chefe de Barbosa. “O procurador se esquece de uma coisa, que a Constituição manda. Eu sou o chefe de Estado, portanto, chefe dele”, disparou.
Barbosa rebateu, lembrando a forma como o procurador-geral é designado na Colômbia. “Eu, como procurador-geral, fui eleito pelo Supremo Tribunal de Justiça, e o presidente não é meu chefe, nem me investiga, nem estou sob suas ordens”, criticou, em entrevista à revista Semana. “Gustavo Petro está extrapolando suas capacidades e se tornando um ditador”, acrescentou, em outra entrevista, à rádio La FM.
O próprio Supremo colombiano se manifestou sobre o assunto, ao manifestar em comunicado “grande preocupação com a interpretação errônea do artigo 115º da Constituição Política, realizada e divulgada nas últimas horas pelo Presidente da República, por desconhecer a autonomia e a independência judicial, cláusula fundadora da democracia colombiana e pilar essencial do Estado social de direito”.
No Twitter, Petro insistiu no argumento de que é chefe do procurador-geral. “O artigo 115º da Constituição Nacional designa o Presidente da República eleito por mandato popular como Chefe de Estado, Chefe de Governo e autoridade administrativa máxima. Não quebrei minha palavra ou a Constituição em minha resposta ao procurador, que, por sua vez, me desrespeita como chefe de Estado. Como chefe de Estado, sou o representante da Nação perante o mundo e perante o povo”, alegou.
O promotor Daniel Hernández afirmou que vai denunciar Petro à Comissão de Acusações da Câmara dos Deputados devido à citação da reportagem que o acusou de negligência e proteção. Já Barbosa disse que vai retirar sua família do país por razões de segurança.
O vice-diretor interino para as Américas da organização Human Rights Watch, Juan Pappier, escreveu no Twitter que as declarações de Petro “são preocupantes”. “De acordo com a Constituição Política de 1991, o Ministério Público é parte do poder judiciário e, portanto, independente do Executivo”, destacou.
