Brasília A Petrobrás decidiu ontem vender ao governo da Bolívia 100% das refinarias que tem em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, saindo da atividade de refino de petróleo naquele país. A decisão da estatal, que até então pretendia continuar com uma pequena participação nas refinarias, é uma dura reação do Brasil ao decreto do governo de Evo Morales assinado no último domingo, que deu à estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) o monopólio da exportação e comercialização de petróleo bruto reconstituído e de gasolina branca. O mesmo decreto fixa preços bem abaixo do valor no mercado internacional para esses produtos, o que foi classificado pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli como "expropriação do fluxo de caixa".
Gabrielli afirmou que o decreto "tornou inviável a permanência da Petrobrás na Bolívia" e dificulta novos investimentos. "A opção de ficar minoritária (nas refinarias) foi eliminada nesse momento", disse. "O efeito do decreto foi passar para 100%." A Bolívia terá um prazo de dois dias para dar uma resposta ao Brasil.
Se não houver acordo, afirmou o presidente da Petrobrás, a empresa recorrerá às cortes internacionais. "Caso não tenhamos um acordo, vamos apelar para todas as formas jurídicas para contestar a expropriação de nosso fluxo de caixa", disse.
O valor de venda não foi revelado, mas fontes da Petrobrás informaram que deve ficar entre US$ 120 milhões e US$ 160 milhões. A diferença relativamente grande entre as cifras é proposital. "A idéia é ter uma margem para negociação", informou a fonte.
O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que a edição do decreto, em meio às negociações dos dois países, "causou consternação e desapontamento". Rondeau, que soube do decreto pela imprensa, disse que os impactos da medida estão sendo analisados pelas áreas jurídica e financeira da Petrobrás.
Gás
Gabrielli explicou que a Petrobrás manterá os investimentos que estão previstos no contrato de exploração e produção de gás natural assinado com a Bolívia, que garante o fornecimento de 24 milhões de metros cúbicos diários do produto para o Brasil, até 2019. No entanto, investimentos adicionais serão analisados com mais rigor e a Petrobrás exigirá uma taxa de retorno mais alta.