Petrobrás recua e aceita as exigências da Bolívia

La Paz – Depois de uma maratona de negociações e quase no fim do prazo determinado pela Bolívia, a Petrobrás fechou, na noite de sábado, um acordo em que se submete às condições impostas pelo governo Evo Morales no Decreto de Nacionalização dos Hidrocarbonetos, emitido no dia 1.º de maio. O ponto fundamental do acordo é a redução do status da companhia brasileira. A Petrobrás passará de operadora de grandes campos de petróleo e gás e de gestora de refinarias para a condição de prestadora de serviços.

O presidente da companhia, Sérgio Gabrielli, chegou a declarar, mais de uma vez, que não aceitaria converter a empresa em uma prestadora de serviços. No entanto, acabou concordando com a mudança. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que o acordo fechado com os bolivianos foi positivo e garante a rentabilidade necessária para que a Petrobrás permaneça na Bolívia.

Segundo Rondeau, pelos termos do contrato, a Petrobrás passa a ser uma prestadora de serviços, porém assegura a rentabilidade adequada, que, segundo o ministro, era a principal preocupação da companhia. Ou seja, a titularidade dos campos da Petrobrás – de San Alberto e de San Antônio – passou para a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), mas a empresa brasileira continuará operando os campos tendo garantida uma rentabilidade que, esperam os brasileiros, será compensadora.

A transferência da titularidade desses poços já estava prevista no decreto supremo de nacionalização dos recursos naturais bolivianos editado em 1.º de maio pelo presidente Evo Morales.

No Rio, a Petrobrás informou que o impasse envolvendo as duas refinarias que opera no país será discutido posteriormente. A Bolívia quer retomar o controle do setor de refino, mas precisa acertar com a estatal brasileira uma indenização.

Há um mês o governo boliviano baixou uma resolução ministerial em que confiscava a comercialização dos derivados das duas unidades da Petrobrás. Especialistas afirmam que a situação impõe imenso retrocesso para a estatal brasileira.

O governo Evo Morales adiou por três horas o ato no qual anunciaria a adesão das petrolíferas estrangeiras aos contratos. O anúncio acabou ocorrendo às 23 horas de sábado (meia-noite em Brasília).

O governo boliviano, além de reiteradas vezes dizer que não flexibilizaria a nacionalização e que manteria o prazo para vencimento do acordo, que terminava no sábado, prometeu cumprir o artigo terceiro do decreto. Segundo ele, a YPFB está assumindo o controle dos campos imediatamente.