Piora a situação dos defensores dos direitos humanos na América Latina

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Os defensores dos direitos humanos trabalham em condições cada vez mais adversas na América Latina, onde são vítimas frequentes de assassinatos, agressões, além de serem estigmatizados pelos governos, denunciou um relatório da Comissão Interame­­ricana de Di­­reitos Humanos (CIDH).

Em alguns países há uma "crescente sofisticação" dos mecanismos para "impedir seu trabalho, impor obstáculos ou desmotivar" os ativistas, através de alegações "sem fundamento" ou restrições a suas fontes de financiamento, assinalou a Comissão, en­­tidade autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A CIDH declarou-se especialmente preocupada com Brasil, Colômbia, El Salvador, Guate­­ma­­la, Honduras, México e Venezuela, onde os ataques aos defensores "afetam seriamente o respeito aos direitos humanos".

Os assassinatos, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados "aumentaram na região", principalmente em países que sofreram perdas democráticas, onde persistem conflitos armados ou existe alta incidência do crime organizado, segundo o informe, que atualiza o relatório de 2006. A Comissão cita alguns exemplos no Brasil, onde em apenas cinco dias, em maio de 2011, foram assassinados quatro ativistas que lutavam contra o desmatamento. Outros 125 líderes camponeses estão ameaçados de morte, segundo organizações civis do país.

Na Colômbia, apenas nos três primeiros meses de 2011 foram registradas 96 agressões contra defensores dos direitos humanos, com nove assassinatos e quatro desaparecimentos. Nos meses se­­guintes ao golpe de estado de Hon­­duras, de junho de 2009, foram contabilizados, pelo menos, 675 agressões.

A situação também é "preocupante" na Venezuela: entre 2007 e 2010 foram assassinados 97 líderes sindicais. Os defensores dos direitos humanos são um "pilar essencial para o fortalecimento e a consolidação das democracias", e quando são atacados atinge-se "diretamente o restante da sociedade", segundo o relatório.

Alguns países como Colômbia e Venezuela estabeleceram mecanismos para proteger a vida dos ativistas, mas estes carecem de "idoneidade e efetividade".

Um dos obstáculos mais frequentes é a criminalização dos defensores dos direitos humanos que, na região, são objeto de forma "cada vez mais sistemática e reiterada" de processos penais sem fundamento.