Foz do Iguaçu - No prazo de 10 anos, todos os veículos do Mercosul estarão circulando com uma placa padrão. O acordo firmado ontem em Foz do Iguaçu durante a reunião de ministros das Relações Exteriores que participam da 40.ª Cúpula do Mercosul prevê que a partir de 2018 os veículos novos já serão identificados com as novas placas no momento da inscrição. A medida faz parte do Estatuto da Cidadania, documento que estabelece também a criação de um cadastro único de identidades, facilidades para a residência permanente nos países membros e facilidades para o reconhecimento de diplomas de curso superior.
A unificação das matrículas veiculares e a padronização das placas têm como objetivo facilitar a livre circulação e o controle do tráfego, reprimir os abusos no trânsito e aprofundar o processo de integração da região. Com as novas regras, os motoristas que cometerem infrações em outros países receberão as multas em casa. A placa terá "suas especificações técnicas harmonizadas entre os Estados Partes, além de contar com o dístico representativo do bloco".
A combinação alfanumérica será determinada pelas próprias autoridades nacionais, de acordo com as necessidades específicas de cada país.
Atualmente, mais de 100 mil veículos de carga e passageiros (caminhões e ônibus) habilitados ao transporte internacional entre o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina são obrigados a circular com o Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV), que mostra que o veículo atende às condições de segurança do país de origem. Pela facilidade nos trâmites, os veículos que já usam esses documentos serão os primeiros a serem identificados com a placa de fundo amarelo, a partir de 2016. Os demais veículos passarão a circular com a placa em 2018.
"Queremos colocar o Mercosul na garagem das pessoas dos quatro países", destacou o subsecretário-geral do Itamaraty para a América do Sul e Caribe, Antônio Ferreira Simões. Segundo o embaixador, essas são algumas das iniciativas que procuram estabelecer uma identidade comum entre os cidadãos do bloco e caracterizam uma nova fase das negociações, as que vão além dos interesses puramente comerciais e econômicos. "Os próximos anos serão marcados por uma nova vontade política e de integração, voltada principalmente à cidadania."
Ontem, os presidentes dos países que integram o Mercosul foram transportados para a cerimônia de encerramento da 10.ª Cúpula Social do bloco, na Hidrelétrica de Itaipu, em um ônibus bicombustível (movido a etanol ou a eletricidade) com a placa 001 do Mercosul.
A experiência de identificação dos veículos é inspirada no modelo adotado pela União Europeia.