Plano de saúde público vira questão central para Obama

Antes majoritariamente favorável à reforma do sistema de saúde, a opinião pública nos EUA co­­meça a perder a paciência com uma das propostas mais ambiciosas na agenda de Ba­­rack Obama.

A queda na popularidade do presidente provocou uma reação da Casa Branca na última se­­mana. O governo dá sinais de que pode abrir mão da opção pública de seguro, proposta que Obama dizia ser necessária para competir com o setor privado e, segundo ele, manter os planos de saúde a preços acessíveis para o cidadão americano.

Agora, Obama teme não ter votos suficientes para passar no Senado uma legislação que in­­clua a opção pública. Não querendo colocar em risco a aprovação da reforma, prioridade de seu primeiro ano de governo – os de­­mocratas precisam de uma plataforma para as eleições legislativas do ano que vem –, tudo indica que o presidente deve mesmo abandonar o plano de saúde ad­­ministrado pelo governo.

"Tudo que estou dizendo é que a opção pública – quer a tenhamos, quer não – não representa a totalidade da reforma do sistema de saúde", disse Obama num encontro com cidadãos para discutir a reforma. "Ela é apenas um pedaço dela, um aspecto."

O custo político da decisão ainda é incerto. Por um lado, Obama pode alienar uma parcela dos de­­mocratas, especialmente da ala mais à esquerda do partido, bastante favorável a uma presença forte do Estado no mercado de seguros de saúde. Por outro, pode ganhar o apoio de alguns senadores republicanos. Problema maior, no entanto, se verifica no apoio da opinião pública. Pes­­quisa da Rasmussen Reports, di­­vulgada na quarta-feira passada, mostra que apenas 34% da população aprovaria a reforma caso a opção pública fosse removida.

Paul Krugman, Nobel de Eco­­nomia e colunista do New York Times, fez, em sua última coluna semanal, uma forte defesa da opção pública (o artigo na íntegra será publicado pela Gazeta do Povo amanhã, na editoria de Economia). O texto teve grande repercussão na mídia e blogosfera americana na sexta-feira, em grande parte também porque Krugman expõe uma tese no mí­­nimo controversa: por causa do abandono da opção pública, Oba­­ma teria perdido de vez a confiança dos progressistas (a esquerda).

Histórico

Os EUA são o país que mais gasta com saúde em relação ao tamanho do Produto Interno Bruto (PIB): 16% (veja ranking no gráfico). Ainda assim, o sistema americano é avaliado apenas como o 37.º melhor do mundo numa lista elaborada pela Organização Mundial da Saúde (o Brasil está em 125.º).

Diferentemente do Brasil, por exemplo, que, com todas as suas falhas possui o SUS, os EUA não têm hoje um sistema de acesso universal à saúde. O governo tem dois principais programas. O Medicare, para pessoas acima de 65 anos, e o Medicaid, para pessoas carentes que não conseguem pagar por um seguro privado. Ambos, no entanto, oferecem co­­bertura apenas parcial: atualmente, mais de 45 milhões de americanos não têm cobertura de qualquer tipo de plano.

A faixa etária que mais gasta com saúde no país é a de pessoas com mais de 65 anos – na mé­­dia, quase duas vezes mais do que aqueles com menos de 65 anos. Como as projeções indicam que a população acima dos 80 anos será a maior entre as faixas etárias a partir de 2050, tudo aponta para uma única direção: se algo não for feito, os gastos com saúde vão explodir.

Dois argumentos

Para os democratas, a principal maneira para democratizar os seguros é a criação de um plano de saúde governamental, que competiria com as seguradoras privadas, incentivando-as a se­­rem eficientes e a manterem os preços baixos. O plano público seria uma opção também para quem não conseguisse pagar por um seguro privado. Os críticos da medida, no entanto, afirmam que o governo estabeleceria preços tão baixos que acabaria forçando as seguradoras privadas a sairem do mercado. No fim, sobraria uma única seguradora, controlada pelo Estado.

A principal opção ao plano de saúde do governo é a instalação de cooperativas, agências não-governamentais administradas pela própria população. Mas ninguém sabe ao certo como isso funcionaria e, principalmente, se conseguiriam competir com as seguradoras privadas.

Como o próprio Obama diz, a opção pública é apenas uma parte da reforma da saúde. Há muitas outras coisas que precisam ser melhoradas no sistema atual: proteger os consumidores de abusos das seguradoras, garantir que ninguém seja discriminado por alguma condição preexistente e tentar aumentar o número de pessoas com se­­guros – todos problemas atuais.

No jogo político em Wa­­shing­­ton, é natural que ambos os partidos tentem tirar o máximo de pro­­veito político sobre uma nova legislação – seja para atacar o proponente, no caso dos republicanos, ou para defender a reforma, no caso dos democratas. Ain­­da assim, em relação a esse tema, há hoje nos EUA muito es­­paço para um consenso entre as partes. É o grande desafio de Obama quando o Congresso voltar a se reunir no início de setembro.