Polônia pode invocar medida de emergência da Otan para conter crise na fronteira

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A Polônia está debatendo com Lituânia e Letônia a possibilidade de acionar um mecanismo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) usado em situações de ameaças à segurança para tentar conter a crise na fronteira com Belarus.

O ministro da Defesa da Polônia, Mariusz Błaszczak, alertou nesta quarta-feira que a crise na fronteira com Belarus ainda pode durar meses e afirmou que os migrantes "atacaram a fronteira polonesa" durante a noite.

Na terça-feira, agentes de segurança da Polônia usaram gás de pimenta e jatos d'água contra as pessoas que tentam atravessar a fronteira na esperança de solicitar asilo na União Europeia.

Milhares de migrantes, a maioria de países do Oriente Médio, continuam acampados em Belarus, próximo à fronteira com a Polônia. Países do Ocidente acusam o ditador de Belarus, Aleksander Lukashenko, de explorar os refugiados e causar a crise, com o objetivo de desestabilizar a União Europeia e revidar sanções impostas ao seu regime. O Ocidente também critica o apoio dado pela Rússia a Minsk, que nega todas as acusações.

O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, afirmou no domingo que a Otan deveria tomar "medidas concretas" para resolver a crise de migração. "Não é suficiente para nós apenas manifestar publicamente nossa preocupação. Agora precisamos de passos concretos e o comprometimento de toda a aliança", disse.

O ministro da Defesa da Letônia, Artis Pabriks, confirmou na terça-feira que o seu país está agora "a um passo de invocar o artigo 4 da Otan", por causa da situação, que afeta também as fronteiras da Lituânia e da Letônia.

Pabriks disse em entrevista a uma rádio local que os países concordaram em apoiar um ao outro caso algum deles decida iniciar as consultas sob o artigo 4. Ele afirmou que os três países ainda não tomaram a decisão porque acreditam que a situação ainda está em progresso, e que aguardam "a continuidade do comportamento de representantes de Belarus e Rússia".

Na semana passada, Lukashenko afirmou que Belarus quer usar sistemas de mísseis russos com capacidades nucleares para empregá-los nas fronteiras com Polônia, Lituânia e Letônia, a oeste, e Ucrânia, ao sul. Em entrevista a uma publicação russa especializada em defesa, o ditador disse que precisava do sistema Iskander de mísseis balísticos móveis, que tem alcance de 500 km.

O que é o artigo 4 da Otan

O artigo 4 do tratado de fundação da Otan determina que qualquer membro da aliança de defesa mútua pode levar uma questão para o Conselho do Atlântico Norte, o principal órgão de decisão da Otan, para que ela seja discutida entre os aliados.

O artigo afirma:

"As partes farão consultas em conjunto quando, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer das partes esteja ameaçada".

Assim que o artigo é invocado, a questão é discutida e pode levar a alguma forma de decisão ou ação conjunta. Todas as decisões da Otan devem ser tomadas em consenso entre os seus 30 países-membros.

Desde a criação da Otan, em 1949, o artigo 4 foi invocado seis vezes. Mais recentemente, em fevereiro de 2020, a Turquia solicitou consultas a respeito do conflito na Síria, após eventos em que soldados turcos perderam a vida.

A Turquia já invocou o artigo em outras quatro ocasiões, duas delas também relacionadas ao conflito na Síria; uma em 2003, devido à guerra do Iraque; e em 2015, após atentados a bomba que deixaram 98 mortos.

A Polônia solicitou o mecanismo em março de 2014, após a escalada de tensões na vizinha Ucrânia, resultado da ofensiva da Rússia.

A invocação do artigo 4 pode levar a ações como a implantação de sistemas de defesa para ajudar a proteger os territórios ameaçados.

Suspeita de "cortina de fumaça" do Kremlin

Na Europa, existe a suspeita de que a crise na fronteira de Belarus foi fabricada para desviar a atenção do aumento de forças russas na fronteira entre Rússia e Ucrânia.

O ministro de Relações Exteriores da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, falou sobre essa possibilidade. "É muito provável que a Ucrânia possa ser atacada enquanto estamos lidando com a situação da fronteira de Belarus, Polônia e Lituânia".