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As declarações do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), sobre a prática de censura no Brasil ganharam um novo capítulo, na última semana, com a divulgação de um relatório da Câmara dos Estados Unidos contendo determinações confidenciais do ministro Alexandre de Moraes para a suspensão de contas de usuários brasileiros que utilizam a plataforma, incluindo parlamentares.
O caso chegou a Washington antes mesmo de ser debatido em Brasília. Isso porque representantes da Câmara dos EUA estão apurando há mais de um ano, especificamente por meio de um subcomitê seleto, supostos abusos do governo democrata de Joe Biden, envolvendo parcerias ilegais entre agências federais e o setor privado para limitar a liberdade de expressão, com destaque para opiniões críticas a sua gestão.
Os últimos acontecimentos revelados no Brasil, a partir do Twitter Files, colocaram o país no radar dos EUA, como uma espécie de laboratório para análise e prevenção de que as mesmas práticas de censura sejam propagadas no território americano, principalmente no período em que se aproximam as eleições presidenciais de novembro, ocasião na qual Biden deve enfrentar novamente o republicano Donald Trump nas urnas. Como diz o próprio relatório da Câmara, a "corrosão de valores democráticos básicos por autoridades estrangeiras servem como um alerta severo aos americanos sobre as ameaças representadas pela censura governamental".
O Comitê Judiciário, liderado pelo deputado republicano Jim Jordan, já descobriu graves violações à Primeira Emenda cometidas por funcionários do Executivo de Washington, envolvendo grandes empresas de tecnologia e comércio. Entre as violações está a coação da Casa Branca contra a Meta (dona do Facebook e do Instagram) para censurar informações, sátiras e até memes.
As investigações divulgadas no ano passado pelo Comitê revelaram uma série de documentos que confirmam essa prática censória do governo Biden. A Casa Branca pressionou o Facebook a omitir conteúdos que levantassem questões ou críticas à vacina da Covid-19. Os funcionários responsáveis pela estratégia digital do democrata justificaram o pedido de retirada de conteúdo à plataforma sob a alegação de que não confiavam que os americanos fossem capazes de selecionar acertadamente o que era verdadeiro sobre a pandemia.
A partir do pedido, o Facebook não removeu o conteúdo, mas reduziu o alcance das publicações e criou um comunicado sobre aquele tipo de postagem. Na ocasião, um funcionário da plataforma, sob anonimato, confirmou que as publicações desse tipo haviam sido "rebaixadas” em seu alcance e o seguinte comunicado passou a aparecer para os usuários: “essa não é uma informação falsa, mas leva a um ambiente negativo para a vacina”.
Jordan publicou em seu perfil oficial no X, naquela ocasião, que até mesmo um meme tinha sido afetado pela censura do governo democrata.
As investigações na Câmara também apontaram que a administração de Biden pressionou a maior livraria online do mundo, a Amazon, a censurar a venda de determinados livros durante a pandemia. Segundo o portal Daily Signal, as obras atingidas também estavam relacionadas a críticas ou questionamentos sobre a eficácia das vacinas de Covid.
Os funcionários da Amazon foram convocados para uma reunião na Casa Branca, em março de 2021, quando a empresa teria mudado seus algoritmos para evitar a promoção de livros considerados "antivacinas” pelo governo.
Parceria do governo com universidade
Outra forma de violação à Primeira Emenda revelada pelo Comitê foi a parceria do governo federal com a Universidade de Stanford para criação de uma comissão de "integridade eleitoral", em 2020, conhecida pela sigla EIP (Election Integrity Partnership, em inglês). A renomada instituição de ensino ficou a cargo de realizar um processo de identificação e censura de publicações no meio digital, funcionando como uma fiscalizadora na internet para o governo Biden no período das eleições de 2020.
Segundo mostrou o documento da Câmara, "analistas" do EIP vasculhavam as redes sociais em busca de publicações que consideravam dignas de censura. Assim que identificavam em uma plataforma, procuravam conteúdo semelhante nas demais.
A partir da coleta de links com as postagens, a comissão enviava os avaliados como mais "perigosos" diretamente para as plataformas com recomendações específicas sobre como deveriam censurar as postagens. As opções dadas pela comissão eram a redução da capacidade de descoberta das postagens; a suspensão de perfis por 12 horas; o monitoramento de certas contas de influenciadores; e remoção de milhares de postagens.
Os documentos revelados pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos mostram uma atuação da Casa Branca semelhante ao que está acontecendo no Brasil. Washington possui um setor governamental específico para lidar com assuntos que envolvem violações à liberdade e à democracia, o Gabinete do Subsecretário de Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos do Departamento de Estado.
No entanto, em meio às graves denúncias de censura na internet, dentro e fora do país, o governo de Joe Biden tem mantido uma postura de omissão.
As empresas mencionadas nos relatórios foram acionadas para comentar o assunto, mas não houve retorno até a publicação da matéria. O espaço continua aberto para futuras manifestações.
