Por solicitação do próprio presidente, Equador pode eliminar reeleição presidencial

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O presidente do Equador, Lenín Moreno, convocou nesta quarta-feira (29) uma consulta popular que, entre outras coisas, pode determinar a eliminação da reeleição presidencial.  

A ministra de Justiça do país, Johana Pesántez, foi à sede do Conselho Nacional Eleitoral nesta quarta-feira para iniciar o trâmite e disse que a democracia reside no pronunciamento popular. Moreno escreveu, em seu perfil no Twitter, que solicitou a votação por meio de um decreto porque "é direito do povo" e disse que esperava "um sonoro SIM". 

Porque es el derecho del pueblo, y porque me ampara el Art. 105 de la Ley Orgánica de Garantías Jurisdiccionales y Control Constitucional, he enviado al CNE los Decretos Ejecutivos 229 y 230 convocando a la consulta popular. ¡Vamos por un SÍ rotundo! #LaConsultaEsDeTodos

— Lenín Moreno (@Lenin) November 29, 2017

O órgão eleitoral tem 15 dias para convocar a população e 60 dias para organizar a consulta popular, a qual pode ocorrer entre o fim de janeiro ou o início de fevereiro. 

Em 2 de outubro, Moreno havia convocado uma votação sobre temas constitucionais, econômicos, penais e ambientais, mas a Corte Constitucional excedeu o prazo que tinha para se pronunciar sobre o assunto e estabelecer se a consulta afetaria direitos ou a Constituição.

Com informações da Associated Press.