Lisboa Portugal assumiu ontem a presidência semestral da União Européia (UE), com a esperança de terminar em menos de quatro meses a elaboração do Tratado Europeu, que substituirá a Constituição, e terá como uma das primeiras realizações uma reunião de cúpula do bloco com o Brasil.
O primeiro-ministro português, José Sócrates, que assume a liderança da UE, mostrou-se confiante. Ele afirmou que, graças ao acordo assinado pelos 27 membros da cúpula européia nos dias 21 e 22 de junho, Portugal recebeu um mandato "claro e detalhado" em relação ao conteúdo do novo Tratado, que deve acabar com a crise institucional aberta pelo não francês e holandês à Constituição. "Acredito termos aprovado um excelente acordo e que agora é uma questão de terminá-lo", declarou no sábado, véspera da passagem da presidência rotativa da UE da Alemanha para Portugal.
O governo português apresentará no dia 23 de julho, durante a abertura da Conferência Intergovernamental encarregada de redigir o Tratado, um projeto de texto. As discussões políticas sobre o Tratado estão marcadas para setembro, na reunião de chanceleres europeus perto da cidade do Porto.
O objetivo de substituir o projeto de uma Constituição única pelo Tratado é evitar a organização de referendos "arriscados" como os realizados na França e na Holanda, que rejeitaram o texto constitucional. A nova presidência portuguesa não pretende colocar mais lenha na fogueira das delicadas relações que a UE mantém atualmente com a Rússia, evitando emitir um "juízo moral" sobre Moscou, segundo afirmou Sócrates no sábado.
O Brasil, finalmente reconhecido como líder regional e grande ator em nível internacional, participará na próxima quarta-feira em Lisboa de sua primeira reunião de cúpula com a UE, durante a qual será lançada uma associação estratégica. As negociações da OMC também estão na pauta do encontro. Além de José Sócrates, estarão presentes no encontro o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso e o Alto representante do bloco para a Política Exterior, Javier Solana. Além deles participarão também a chanceler alemã, Angela Merkel (que precedeu Sócrates na presidência da UE), e o primeiro-ministro da Eslovênia, Janez Janza (que sucederá a José Sócrates em janeiro de 2008).