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Eleição

Portugal deve usar urnas para reviravolta política

Lisboa (AE) – Apenas nove meses depois de os portugueses terem dado aos socialistas e à esquerda a maior vitória desde o início do regime democrático, o país se prepara para mais uma reviravolta. Nas eleições deste domingo, o candidato Aníbal Antônio Cavaco Silva, de centro-direita, que chefiou o governo por dez anos, é dado como vencedor no primeiro turno. Em segundo lugar, aparece Manuel Alegre, com 29% das intenções de voto.

A vitória de Cavaco é indicada por todas as últimas sondagens – com porcentagens entre os 52% e 53%. A esperança da esquerda, dividida entre cinco candidatos, é que a possibilidade de um segundo turno encontra-se dentro da margem de erro das sondagens e nos votos dos indecisos, que de acordo com as sondagens estariam entre 10,1% e 23% do eleitorado.

Seria a primeira vez que Portugal teria um presidente de direita desde a revolução de 25 de abril de 1974. Segundo o diretor da Rádio Renascença e analista político Francisco Saarfield Cabral, a vitória de Cavaco não é certa. "É provável que muitos dos indecisos sejam de esquerda e estejam hesitantes entre votar Mário Soares ou Manuel Alegre."

A eleição de Cavaco pode significar uma modificação na forma como os presidentes até agora exerceram o poder em Portugal. Trata-se do único cargo com eleição nominal direta – todos os outros são escolhidos segundo o sistema parlamentarista em que a escolha dos políticos é feita através de listas cuja composição e ordem de ocupação de lugares são definidos pelos partidos.

No entanto, o presidente tem poderes limitados: pode vetar leis – mas se o parlamento voltar a aprovar o projeto é obrigado a promulgá-lo – e pode usar o que os políticos portugueses chamam de "bomba atômica": demitir o governo e dissolver o parlamento sem necessidade de justificar os motivos (a Constituição diz que é um poder discricionário do presidente).

Na avaliação do analista Carlos Magno, a eleição de Cavaco deverá ser uma mudança na forma como até agora é exercido o poder presidencial. "Ele não tem um programa presidencial, mas um programa de governo. O eleitorado que vota Cavaco quer que as coisas mudem, quer que o presidente controle o governo, estabeleça metas e objetivos para o governo cumprir."

No entanto, Saarsfield Cabral considera que a eleição do candidato da direita poderá ajudar o governo de esquerda. "Acredito que Cavaco Silva pode dar apoio às políticas restritivas que o governo do primeiro-ministro José Sócrates tem realizado. Ele tem mais consciência das necessidades de restrições no orçamento, na Segurança Social, na saúde do que os candidatos de esquerda", considera.

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