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Portugal passará a limitar a emissão de "vistos gold" para investimentos estrangeiros no país. O Parlamento português aprovou nesta quarta-feira (5) uma proposta do Partido Socialista, governista, que proíbe as autorizações de residência para quem compra imóveis de mais de 500 mil euros (R$ 2,3 milhões) em grandes cidades, como Lisboa e Porto. Em 2020, os chamados "vistos gold" serão concedidos apenas para investimentos em regiões do interior do país e autônomas. A nova regra não vale para os próximos anos.
Em coletiva de imprensa, a líder da bancada socialista, Ana Catarina Mendes, justificou a medida como uma forma de resposta à especulação imobiliária e de incentivo ao investimentos em zonas do interior. "Com esta medida, procuramos retirar a pressão [no mercado imobiliário] existentes nas áreas metropolitanas [de Lisboa e do Porto]. Esta nossa medida contribuirá para a uma maior coesão territorial", defendeu Mendes. A emissão de vistos gold em grandes cidades portuguesas tem sido criticada por instituições europeias por ser pouco transparente e possibilitar crimes financeiros.
Chineses e brasileiros serão os mais afetados com a mudança. Em 2019, o governo português concedeu mais de 200 vistos gold para cidadãos brasileiros. As novas regras também prometem afetar o mercado imobiliário de Portugal. Desde o início do programa, oficialmente chamado de Autorização de residência por Investimento (ARI), em 2012, os vistos gold injetaram 4,44 bilhões de euros no setor.
O parlamento português também aprovou nesta quarta-feira uma taxa de imposto de renda de 10% para os aposentados estrangeiros que vivem no país. A taxa será descontada diretamente nas pensões para futuros residentes que se encaixam na modalidade de Residentes Não-Habituais (RNH). A medida não será aplicada para estrangeiros que já estão isentos.
