Posse de Chávez pode ser adiada, diz vice do país

Enquanto a população venezuelana aguardava a provável reeleição de Diosdado Cabello como presidente da Assembleia Nacional ao longo deste sábado e o real estado de saúde de Hugo Chávez continua uma incógnita, o vice-presidente Nicolás Maduro garantia que o líder seguirá no cargo de presidente do país mesmo que a luta contra o câncer o impeça de tomar posse no dia 10 de janeiro para o novo mandato que conquistou nas eleições de outubro. A data, segundo ele, seria "mera formalidade".

A declaração foi o mais claro sinal até agora de que o governo prepara o terreno para adiar a cerimônia de posse de quinta-feira, uma opção rejeitada pela oposição e que deve provocar uma tensa disputa política na Venezuela.

Chávez, de 58 anos, não é visto ou ouvido em público desde que viajou em dezembro para Cuba para ser submetido a uma quarta cirurgia contra um câncer na região pélvica. Ele sofreu uma hemorragia durante a operação e uma grave infecção respiratória em seguida, colocando em dúvidas suas chances de recuperação.

"Neste momento a interpretação que se dá sobre este evento é precisamente que o período constitucional 2013-2019 começa em 10 de janeiro", disse Maduro em entrevista com a emissora estatal de tevê.

"O presidente Chávez é um presidente reeleito e continua em suas funções. A formalidade de seu juramento poderá resolver-se no Supremo Tribunal de Justiça no momento em que este decidir, em coordenação com o chefe de Estado", acrescentou o vice, estabelecendo a posição mais firme até agora do governo sobre o assunto.

O que diz a lei

A Constituição da Venezuela determina que um presidente eleito deve prestar o juramento no dia 10 de janeiro perante a Assembleia Nacional.

Se por alguma causa externa não puder fazê-lo diante dos parlamentares, poderia fazê-lo perante a suprema corte do país, de acordo com a carta magna. Se não puder tomar posse, uma junta médica deve declará-lo incapacitado e cabe ao presidente da Assembleia assumir temporariamente a Presidência e convocar novas eleições.

A postura da oposição é que se Chávez não puder assumir no dia 10, o presidente do Legislativo, que é controlado pelo partido do governo, deve convocar eleições em um prazo de 30 dias.