O Grupo de Ação para a Síria concordou neste sábado (30) em propor a criação de um "órgão de transição governamental", com participação do governo de Bashar al Assad e dos grupos de oposição como elemento principal para a pacificação do país.
O anúncio foi feito pelo enviado especial da ONU para a Síria, Kofi Annan, ao término da reunião do grupo em Genebra. O diplomata defendeu que sejam dados "passos irreversíveis" para um acordo de transição num "prazo de tempo determinado".
"O elemento chave em qualquer transição reside na criação de um órgão governamental que possa exercer plenos poderes executivos", disse Annan.
O documento final, assinado pela China, Rússia, Estados Unidos, França, Reino Unido, Turquia, Liga Árabe, ONU e a União Europeia defende "o estabelecimento de um órgão governamental de transição, que possa estabelecer um entorno neutro no qual se desenvolva uma transição".
"Isso significa que o órgão governamental teria plenos poderes executivos, incluiria membros do governo atual, da oposição e de outros grupos, e deveria ser formado sobre a base do consentimento mútuo", afirmou o texto.
"Deve-se permitir a participação de todos os grupos e segmentos da sociedade num processo de diálogo nacional. Esse processo não só deve ser inclusivo, mas tem que alcançar resultados", disse o documento, que faz referência também a "uma revisão da ordem constitucional e do sistema legal".
O passo seguinte seria a redação da Constituição síria, que "deve ser submetida à aprovação popular".
"Uma vez que se consolide uma nova ordem constitucional, é necessário ser realizada eleições pluripartidárias livres e justas para as novas instituições que se estabeleçam".
O enviado especial da ONU para a Síria, que comandou uma reunião que se prolongou mais do que previsto, reconheceu que criar um governo de transição "não é uma tarefa fácil", mas lembrou: "não é a primeira vez que uma população se enfrenta e termina reunida em um governo. Não é fácil, mas é factível".
Perguntado sobre a participação no órgão de transição de membros do governo de Damasco que possam estar relacionados com violações dos direitos humanos, Annan respondeu que "as pessoas que têm sangue nas mãos não são as únicas da Síria".
"Duvidaria que os sírios que lutaram por sua independência escolhessem gente com sangue nas mãos para um governo", argumentou o ex-secretário-geral da ONU.
Annan pediu que as partes envolvidas no conflito sírio "entendam a gravidade da situação, que não é possível resistir aos ventos transformadores que sopram hoje, pelo menos durante muito tempo, e que a mudança tem que acontecer".