Povos chilenos aprovam criação de Ministério Indígena

Após uma série de conversas que se prolongaram por cinco meses, nove povos do Chile aprovaram a criação de um Ministério e de Conselhos dos Povos Indígenas, informaram fontes oficiais neste domingo.

A consulta se estendeu aos povos Aimara, Quíchua, Atacameño, Cola, Rapa Nui, Diaguita, Mapuche, Yagan e Kawéskar, segundo explicou a ministra do Desenvolvimento Social, María Fernanda Villegas, acompanhada de outras autoridades da repartição.

A Jornada nacional de Consulta, explicou Villegas, reuniu desde setembro delegados que representavam as expressões territoriais dos nove povos indígenas mencionados.

No processo foi definida a criação do Ministério dos Povos Indígenas, cuja função será definir uma política nacional indígena, e também a criação de nove conselhos, um para cada povo, e um Conselho Nacional.

"Foram dias intensos de debate e isto é fruto do trabalho das comunidades e também de exigências históricas dos povos", afirmou Villegas.

O subsecretário do Desenvolvimento Social, Juan Eduardo Faúndez, ressaltou que a criação do Ministério e dos conselhos de povos, "permitirá que Estado e sociedade coloquem em primeiro lugar os problemas das comunidades".

Ambas as autoridades enfatizaram que o espírito do governo no processo foi de promover a participação de todas as organizações representativas dos povos indígenas, o respeito por suas tradições e práticas culturais indígenas, a informação oportuna, a apuração pública".

Assim como "a transparência na divulgação da informação, e, sobretudo, a boa fé como a base essencial sobre a qual foi desenvolvido o processo de consulta".

As comunidades também pediram que a atual Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (Conadi) seja incorporada ao Ministério como um serviço executor das políticas públicas, com orçamento e patrimônio próprio.

Desde setembro foram realizadas reuniões entre os representantes e consultas regionais, nas quais participaram mais de 6 mil dirigentes e autoridades de todo o país.

A ministra Villegas disse que os projetos de lei para tornar o Ministério e os Conselhos realidades serão enviados ao Legislativo durante o primeiro semestre deste ano e podem ser criados em março.