Premiê da Espanha enfrenta dia D e pode ser forçado a antecipar eleição

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O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, enfrenta nesta quarta-feira (13) seu maior teste desde que assumiu o posto, em junho de 2018. Sem maioria, precisa obter da Câmara a aprovação à proposta de orçamento apresentada por seu governo, sob o risco de se ver forçado a convocar eleições antecipadas.

As concessões e manobras feitas pelo líder socialista para tentar reverter os prognósticos de derrota vêm causando celeuma na cena política espanhola. Com apenas 84 deputados (de um total de 350), seu partido precisa dos votos do Podemos (esquerda radical) e das legendas independentistas bascas e catalãs para fazer avançar sua pauta.

É aí que a situação se complica. Para acenar às agremiações separatistas da Catalunha, donas de 17 assentos na Câmara, o governo aumentou a dotação de recursos à comunidade autônoma em sua previsão de despesas para 2019.

Além disso, Sánchez reativou conversas bilaterais entre Madri e Barcelona e concordou em nomear um relator externo para as futuras negociações entre partidos catalães sobre uma saída política para o impasse em relação à independência. O grupo inclui siglas contrárias à secessão.

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Críticos dizem que o premiê está se curvando à pressão dos separatistas, no que seria "uma humilhação sem precedentes do Estado" diante de uma suposta chantagem. Para eles, a presença de um ator externo dá à questão ares de disputa entre dois Estados, o que a Catalunha não é, e cola ao sistema político nacional uma imagem de fragilidade.

Ocorre que o pacote não bastou para ganhar a simpatia dos pró-Catalunha independente, que pediam que o Executivo federal reconhecesse o direito da região à autodeterminação (o que os socialistas nunca consideraram) e insistiam no "abandono da via judiciária".

Essa última condição está relacionada ao julgamento de 12 políticos catalães pelo movimento que, em outubro de 2017, conduziu ao plebiscito (declarado inconstitucional por Madri) sobre a separação da região e, semanas depois, à declaração unilateral de independência.

Julgamento histórico

Os trabalhos no tribunal começaram nesta terça (12), na capital espanhola, em meio a protestos pela secessão e em um ambiente de elevada crispação política. Os acusados são julgados por rebelião e outros quesitos por seu papel na declaração de independência unilateral de outubro de 2017, que se baseou nos resultados de um plebiscito realizado apesar de um veto constitucional. 

O julgamento pode ser o mais importante em quatro décadas de democracia na Espanha. 

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Entre os réus estão o ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, a ex-presidente do Parlamento regional Carme Forcadell e outras dez pessoas. O julgamento poderia se prolongar pelo menos por três meses, dado que mais de 500 testemunhas foram convocadas, e o veredicto deve ser conhecido apenas meses mais tarde.

Separatistas

A ministra da Fazenda, María Jesús Montero, afirmou que o governo não vai ceder às pressões catalãs para iniciar conversas sobre a autodeterminação regional em troca de seu apoio ao orçamento. O governo "não vai ceder a nenhuma chantagem por parte de ninguém", garantiu ela. 

Os partidários da independência querem que Sánchez concorde em negociar a autodeterminação da região do nordeste espanhol, mas Madri alega que a Constituição não permite isso. As conversas entre o governo e os partidos secessionistas foram interrompidas na sexta (8).

Dois dias depois, uma manifestação convocada por partidos de direita levou cerca de 45 mil pessoas às ruas de Madri contra o que se considera ter sido uma abordagem condescendente do líder socialista com o separatismo catalão. Muitos participantes do protesto pediam a antecipação das eleições legislativas, por ora previstas para meados de 2020.

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Segundo a agência de notícias Reuters, fontes do governo espanhol sinalizaram na terça que, caso a derrota da proposta de orçamento se materialize, os eleitores devem mesmo ser chamados às urnas antes do previsto.

A votação poderia acontecer já em meados de abril.