Ucrânia dissolve Parlamento e convoca eleição
O presidente Viktor Yushchenko, que há meses vive em confronto com o primeiro-ministro, anunciou a assinatura de um decreto que dissolve o Congresso e convoca eleições para maio.
O primeiro-ministro da Ucrânia, Viktor Yanukovich, assegurou hoje que a única saída para a atual crise política vivida no país é a realização de eleições presidenciais e legislativas simultaneamente.
"Se vamos ter eleições, as parlamentares e as presidenciais devem ser realizadas ao mesmo tempo", disse Yanukovich, durante um grande comício no centro de Kiev, a capital do país.
Diante de milhares dos seus partidários reunidos na Praça da Independência, coração da "Revolução Laranja" (que levou o atual presidente, Viktor Yushchenko, ao poder, no final de 2004), Yanukovich advertiu que, caso somente as eleições legislativas sejam realizadas, as forças laranjas podem voltar ao poder.
Yanukovich, chefe de Governo desde agosto de 2006, pediu ao presidente ucraniano que se "sente à mesa de negociações, e supere a crise com dignidade".
Por sua vez, Yushchenko voltou a descartar a convocação de eleições presidenciais. O presidente voltou a afirmar que não tem intenção de revogar seu decreto de 2 de abril, que dissolveu a Rada Suprema (Parlamento) e convocou eleições legislativas antecipadas para 27 de maio.
O Governo de Yanukovich e a coalizão majoritária da Rada se revoltaram contra a decisão de Yushchenko, e informaram que continuarão trabalhando até que o Tribunal Constitucional (TC) emita uma decisão judicial sobre a legalidade do decreto presidencial.
O presidente da Rada e líder dos socialistas, Alexandr Moroz, assegurou hoje que a coalizão governamental não participará das eleições antecipadas, já que as considera "ilegítimas".
No entanto, afirmou que, se participasse, "a vitória seria ainda mais convincente de que a de março de 2006", quando o partido Regiões da Ucrânia, de Yanukovich, obteve a vitória com mais de 30% dos votos.
O Governo ucraniano decidiu hoje não financiar as eleições parlamentares, apesar da oposição dos dois ministros nomeados por Yushchenko, os titulares de Defesa e de Assuntos Exteriores.
O vice-presidente do Parlamento Europeu, Marek Sivets, conclamou todas as forças políticas ucranianas a "firmar um compromisso", e vinculou a solução da crise às perspectivas de entrada da Ucrânia na União Européia (UE).
Segundo os analistas, tudo depende da decisão do TC, que adiou por uma semana - até 17 de abril - a audiência sobre o decreto de Yushchenko.
A repentina mudança de planos foi causada pelas denúncias efetuadas por cinco juízes do tribunal, que ameaçaram abandonar o cargo devido às pressões por parte do Governo.
O TC é composto por 18 juízes, dos quais seis são nomeados pelo presidente, seis pelo Parlamento e os demais pelo colégio judicial.
Para a tomada de decisões, o tribunal necessita dos votos de dez juízes, de um quórum mínimo de 12.
Enquanto isso, o número de manifestantes nas ruas de Kiev aumenta gradualmente. Os revoltosos são, em sua maioria, procedentes das províncias do leste do país, tradicional celeiro de votos de Yanukovich.
A atual crise entre o presidente e a Rada explodiu dia 23 de março, quando onze deputados da oposição passaram para a coalizão majoritária, em uma mudança de partido qualificada por Yushchenko como "anticonstitucional".
Caso a coalizão governista na Rada tivesse alcançado a maioria constitucional (300 deputados), poderia ter reformado a Constituição, vetando qualquer decisão de Yushchenko e tomando parte do poder do presidente. EFE
Deixe sua opinião