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O presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, jogou nesta quinta-feira (28) um balde de água fria sobre quem pensa em uma eventual reforma do Conselho de Segurança, solicitada pelo próprio secretário-geral e por um número crescente de países dos 193 membros da organização, entre eles, Brasil e Estados Unidos.
Em entrevista coletiva para fazer um balanço da Semana de Alto Nível recém-terminada, Francis reconheceu que “é necessário reconsiderar a estrutura” do conselho, o mais alto órgão decisório da ONU, que conta com cinco membros permanentes com poder de veto (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), mas descartou mudanças a curto prazo.
“Não é uma tarefa simples reformar o conselho”, afirmou Francis. “Não vamos acordar amanhã e ver que o conselho foi reformado, [pois] é um processo contínuo, conduzido pelos Estados-membros.”
Até agora, o principal problema tem sido o fato de que as cinco maiores potências, embora reconheçam a necessidade de reforma, não estão dispostas a abrir mão do direito de veto ou a ampliá-lo a outros países com grande peso político global.
Isso ficou claro desde o início da guerra na Ucrânia, já que a Rússia vetou no colegiado várias medidas relativas ao conflito.
“A carta [da ONU] define claramente o papel do Conselho de Segurança, e o que precisamos é de um conselho que sirva ao seu propósito, capaz de executar seu mandato, por mais longo que seja o processo”, acrescentou Francis.
Sobre a possibilidade de aumentar seus próprios poderes para dar a si mesmo a prerrogativa de anular o veto do conselho em uma sessão especial da Assembleia Geral - como proposto pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelensky -, Francis também descartou essa possibilidade, lembrando que seus poderes são exclusivamente aqueles dados a ele pelos próprios Estados-membros.
Na semana passada, durante o debate geral da Assembleia Geral da ONU, o presidente americano, Joe Biden, e seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a reforma do Conselho de Segurança.
“Precisamos ser capazes de quebrar o impasse que muitas vezes impede o progresso e bloqueia o consenso no conselho. Precisamos de mais vozes, mais perspectivas à mesa. As Nações Unidas devem continuar a preservar a paz, prevenir conflitos e aliviar o sofrimento humano. E acolhemos as nações que se esforçam para liderar novas formas de procurar novos avanços em questões difíceis”, afirmou Biden.
“Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime”, disse, sem citar a Rússia.
“Sua paralisia [do conselho] é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”, disse Lula. (Com Agência EFE)
