Presidente da Bolívia busca acordo sobre lei antirracismo

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A polêmica provocada na Bolívia por um projeto de lei que prevê o fechamento dos meios de comunicação que divulguem mensagens racistas chegou nesta terça-feira ao palácio do governo, onde o presidente Evo Morales busca um difícil equilíbrio entre os setores afetados.

O primeiro presidente indígena da Bolívia - que exerce influência decisiva sobre a Assembleia Legislativa - pareceu deixar de lado seu repúdio inicial a eliminar ou suavizar as penas estabelecidas na norma, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está agora no Senado.

"O presidente tem uma posição clara a favor da lei, como vítima direta do racismo, mas está sempre aberto a escutar os diversos setores que polemizam sobre esse tema", disse a jornalistas o porta-voz de Morales, Iván Canelas, enquanto ocorriam as audiências no governo.

O projeto foi proposto por setores que constituem a base política do governo, como sindicatos urbanos e rurais, povos indígenas e organizações de direitos humanos que se reunirão com Morales depois dos empresários e trabalhadores da imprensa.

A Associação Nacional da Imprensa (ANP), que reúne proprietários de jornais, disse após conversar com Morales que pediu a eliminação dos dois artigos que continham as sanções aos meios por mensagens racistas.

"Este projeto tem um objetivo -- além de lutar contra a discriminação e o racismo -- de limitar a ação de imprensa e a liberdade de expressão", disse o diretor executivo da ANP, Juan Javier Zeballos, coincidindo com a direita opositora na Assembleia e a Igreja Católica.

No outro extremo, organizações sociais lideradas pelo Capítulo Boliviano de Direitos Humanos (CBDH) defenderam o projeto, afirmando que os jornalistas pareciam agigantar os "aspectos punitivos", ignorando que a norma era essencialmente "preventiva".

"Os meios de comunicação têm de pensar que os usuários, ou seu público, também têm direitos. Não existe liberdade para agredir, insultar, discriminar. A lei não é um atentado à liberdade de imprensa", disse Víctor Vacaflor, líder do CBDH.

O ativista considera que o projeto antirracista provocou um "falso debate," porque seus críticos ignoram que a lei não nasceu como uma iniciativa governamental, mas sim de "diversas organizações sociais de todo o país".